Compra de casas por estrangeiros volta a cair com fim dos vistos gold

Hoje, os estrangeiros têm menos incentivos para comprar casas em Portugal, dado o fim dos vistos gold para investimento imobiliário e do término do antigo regime de Residentes Não Habituais (RNH). E estas alterações fiscais continuam a refletir-se no número de casas vendidas: os estrangeiros que vivem fora da União Europeia (UE), compraram 1.222 habitações entre abril e junho deste ano, menos 10% face há um ano.

Foram vendidas 37.125 habitações em Portugal no segundo trimestre de 2024, mais 10,4% face ao período do ano passado, sendo este o primeiro crescimento das transações em dois anos. E a esmagadora maioria destas casas foi comprada por cidadãos residentes em território nacional (93% do total), ganhando terreno aos compradores estrangeiros. Só nestas transações protagonizadas por portugueses movimentou-se cerca de 7 mil milhões de euros, quase 90% do total.

Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que enquanto a compra de casas pelos portugueses (e outros residentes no país) subiu 11,5% em termos homólogos, a venda de casas a estrangeiros caiu 2,8% entre estes dois momentos, para um total de 2.464 habitações. Esta tendência já tinha sido sentida no início do ano.

Mas entre os compradores com domicílio fiscal fora do território nacional, observaram-se “dois comportamentos distintos” no segundo trimestre deste ano, desta o instituto no boletim publicado esta sexta-feira, dia 20 de setembro:

• Compradores que vivem na União Europeia: foram transacionadas 1.242 casas, mais 5,8% transações do que no mesmo trimestre do ano passado. Este foi o primeiro aumento homólogo desde o verão de 2022. A venda de casas a estas famílias europeias movimentou 365 milhões de euros (+4,6%);
• Compradores que vivem fora da UE (restantes países): registaram-se 1.222 casas vendidas e uma redução, relativamente ao mesmo período do ano anterior, de 10,2% no número de transações. Esta descida refletiu-se no investimento estrangeiro em habitação que caiu 3,3% entre esses dois momentos para 505 milhões de euros.

Por detrás da queda de venda de casas a quem não vive na UE poderá estar o fim dos vistos gold para investimento imobiliário desde outubro do ano passado, uma medida do Mais Habitação, programa do antigo Governo de António Costa, que continua em vigor. A par de tudo isto, também o regime de RNH foi substituído por um novo mais restrito no arranque deste ano. O recém-criado Incentivo fiscal à investigação científica e inovação (IFICI+) está agora a ser regulamentado pelo Executivo de Montenegro, que quer alargar a sua abrangência a mais profissões qualificadas.

Apesar da queda sentida na venda de casas a estrangeiros que vivem fora das fronteiras europeias, o que salta à vista é que continuam a comprar casas bem mais caras do que os portugueses. Os cálculos realizados a partir dos dados do INE revelam que o preço médio das casas vendidas a estrangeiros que vivem fora da UE foi de 413.358 euros no segundo trimestre, mais 7,7% que no período homólogo. Este valor é mais do dobro do preço das casas adquiridas por quem vive em Portugal (202.410 euros, em média).

Já os estrangeiros que vivem na UE compraram casas por 294.032 euros, em termos médios, menos 1,2% face ao período homólogo. Ainda assim, este valor é 45% superior ao preço das casas compradas por portugueses, cujo valor médio subiu 4,2% em termos homólogos.