Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo submete Lei de Estrangeiros ao Tribunal Constitucional

O Presidente da República submeteu esta quinta-feira (24 de julho de 2025) ao Tribunal Constitucional (TC) o decreto do Parlamento que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, aprovado por PSD, Chega e CDS-PP. TC tem 15 dias para se pronunciar.
Famílias de imigrantes em Portugal

Imigrantes terão de provar laços familiares para pedir reagrupamento

PSD, CDS e IL aprovaram na sexta-feira (dia 11 de julho), na especialidade, uma alteração do Chega à lei dos estrangeiros, obrigando os requerentes de reagrupamento familiar a provar a existência de laços familiares com aqueles que pretendem chamar.Na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais,
Casas de luxo à venda em Portugal

Portugueses lideram procura de casas à venda acima de 1 milhão de euros

Há milhares de casas de luxo à venda em Portugal. E são mesmo os portugueses que lideram a procura de casas premium para comprar no nosso país, que custam mais de 1 milhão de euros. Embora haja atualmente menos incentivos fiscais, os estrangeiros continuam ainda a ter um peso revelante na procura de casas de luxo no nosso país, com destaque para os britânicos e os norte-americanos, revelam os dados do idealista (editor deste boletim).
Procura de casas por estrangeiros

Estrangeiros fora da UE lideram procura de habitação em Portugal

Da Europa ou de outros cantos do mundo para Portugal. São muitos os estrangeiros que chegam todos os anos ao nosso país com a intenção de comprar ou arrendar casa, procurando melhorar a sua qualidade de vida ou um investimento rentável. E embora haja menos incentivos fiscais disponíveis para esse perfil de clientes do setor imobiliário, é quem vive fora das fronteiras europeias que tem maior interesse em fazer as malas e passar a ter uma residência em Portugal, revelam os dados mais recentes do idealista/data.
Estrangeiros com números de identificação

Estrangeiros já podem pedir números de identificação de uma só vez

Os cidadãos estrangeiros com a situação regular em Portugal passaram a poder, desde o dia 17 de março, fazer os pedidos dos números de identificação de uma só vez, diminuindo a pressão sobre os serviços de atendimento.“É uma medida importante porque simplifica a vida das pessoas” e “permite que, em
Venda de casas a estrangeiros

Estrangeiros compram menos casas em Portugal – mas bem mais caras

Embora Portugal continue a ser um destino de investimento atrativo, os estrangeiros têm comprado menos casas no nosso país, uma redução que começou a ser sentida no país com o fim dos vistos gold para investimento imobiliário e o término do antigo regime de Residentes Não Habituais (RNH). Ainda assim, os cidadãos internacionais estão a comprar casas cada vez mais caras, uma tendência sentida sobretudo por quem vive fora das fronteiras europeias.
Investimento estrangeiro em Portugal

Portugal cai para 7º lugar na atração de investimento estrangeiro

Portugal caiu um lugar em 2023 no 'ranking' de atratividade dos países europeus em termos de Investimento Direto Estrangeiro, face ao ano anterior, para sétimo, de acordo com o EY Attractiveness Survey Portugal divulgado, esta terça-feira, dia 17 de setembro. Assim, "após três anos de crescimento c
Crédito habitação a estrangeiros

Crédito habitação a estrangeiros: estas são as zonas com mais pedidos

Há estrangeiros e emigrantes portugueses que continuam a ter interesse em comprar casa com financiamento bancário em Portugal. Foi sobretudo do Reino Unido, da Suíça e da França que chegaram mais pedidos de crédito habitação ao nosso país no segundo trimestre deste ano. E, como seria de esperar, Lisboa, Porto e Faro reuniram mais de metade dos pedidos de empréstimos para comprar casa neste período, revela o relatório trimestral do idealista/créditohabitação.
Estrangeiros a comprar casa em Portugal

Fim do RNH e vistos gold impacta compra de casas por estrangeiros

O bom clima, segurança e qualidade de vida que Portugal oferece parece não ser suficiente para continuar a atrair estrangeiros para viver no nosso país. Isto porque, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a venda de casas a compradores internacionais caiu na ordem dos 20% no início de 2024 face ao trimestre anterior. E, por conseguinte, entrou menos capital estrangeiro no mercado residencial português. O que salta à vista é que esta queda na compra de casas em Portugal por estrangeiros coincide com o fim do regime para Residentes Não Habituais (RNH), nos antigos termos, e o término dos vistos gold para investimento imobiliário. Este impacto do fim dos benefícios fiscais no mercado residencial já havia sido, de resto, antecipado pelos especialistas ouvidos pelo idealista/news.