António Leitão Amaro

AIMA promete resolver pendências dos vistos ‘gold’ até 2026

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vai resolver as pendências relacionadas com os vistos 'gold' no próximo ano, o que justifica que tenha 85 milhões de euros de receitas próprias, disse esta quarta-feira, dia 29 de outubro de 2025, o ministro da Presidência.
Economia
AIMA

AIMA: cartões de residência continuam válidos seis meses após caducar

O Governo português decidiu prolongar a validade dos cartões de residência por mais seis meses, numa tentativa de responder ao atraso na renovação de milhares de documentos. Segundo a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a prorrogação aplica-se a todos os cartões expirados entre 22 de fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2025, anteriormente válidos até 15 de outubro deste ano. Assim, esses títulos passam agora a ser aceites até 15 de abril de 2026. Já os cartões que caducarem a partir de 1 de julho de 2025 terão também uma validade adicional de seis meses.
Economia
Alterações na lei de estrangeiros

Lei de estrangeiros: decreto com alterações reaprovado - mas gera dúvidas

Após o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) ao decreto da Assembleia da República (AR) que visava a alteração da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho (lei de estrangeiros), ocorrido em agosto, no dia 30 de setembro, o referido diploma voltou a ser alvo de discussão na AR, a qual apressou-se a votá-lo logo após o período de férias. Será que Marcelo vai viabilizar a nova versão do decreto que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional? Advogado acredita que não.
Economia
IMT na compra de casas por estrangeiros

IMT vai subir para não residentes – pesam 5% na compra de casas

A compra de casa em Portugal por estrangeiros voltou a estar no centro do debate político e do setor imobiliário, depois de o Governo da AD  - no âmbito do "plano de choque" que lançou para tentar resolver a crise na habitação - ter anunciado o agravamento do IMT para estes compradores, no caso
Habitação
Estrangeiros a procurar casas em Portugal

Estrangeiros de olho nas casas à venda em Portugal: onde procuram?

Nada parece afastar o interesse dos cidadãos internacionais por Portugal, apesar do fim dos vistos gold, o aperto das regras para residentes não habituais e ainda a nova lei dos estrangeiros, que foi devolvida ao Parlamento cerca de há um mês depois de o tribunal ter detetado inconstitucionalidades.
Habitação
Novo Balcão da Nacionalidade

Estrangeiros em Portugal: já abriu o novo Balcão da Nacionalidade

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) abriu esta segunda-feira, dia 1 de setembro, um novo 'Balcão da Nacionalidade' no Parque das Nações, em Lisboa, para atendimento presencial.Em comunicado, o IRN informa que o novo balcão "vai concentrar todo o atendimento presencial", até agora prestado
Economia
AIMA

"Via verde" para a imigração: construção lidera vistos emitidos

A “via verde” criada para acelerar a contratação de trabalhadores estrangeiros pelas empresas portuguesas permitiu a emissão de, pelo menos, 161 vistos nos primeiros quatro meses de funcionamento. O setor da construção obteve mais de 100 vistos emitidos, enquanto a agricultura já conta com 60. O protocolo foi assinado, na primavera, pelo Governo e cinco confederações empresariais, com o objetivo de dar prioridade à emissão de vistos para trabalhadores recrutados fora do país.
Fiscalidade
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo submete Lei de Estrangeiros ao Tribunal Constitucional

O Presidente da República submeteu esta quinta-feira (24 de julho de 2025) ao Tribunal Constitucional (TC) o decreto do Parlamento que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, aprovado por PSD, Chega e CDS-PP. TC tem 15 dias para se pronunciar.
Economia
Famílias de imigrantes em Portugal

Imigrantes terão de provar laços familiares para pedir reagrupamento

PSD, CDS e IL aprovaram na sexta-feira (dia 11 de julho), na especialidade, uma alteração do Chega à lei dos estrangeiros, obrigando os requerentes de reagrupamento familiar a provar a existência de laços familiares com aqueles que pretendem chamar.Na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais,
Economia
Casas de luxo à venda em Portugal

Portugueses lideram procura de casas à venda acima de 1 milhão de euros

Há milhares de casas de luxo à venda em Portugal. E são mesmo os portugueses que lideram a procura de casas premium para comprar no nosso país, que custam mais de 1 milhão de euros. Embora haja atualmente menos incentivos fiscais, os estrangeiros continuam ainda a ter um peso revelante na procura de casas de luxo no nosso país, com destaque para os britânicos e os norte-americanos, revelam os dados do idealista (editor deste boletim).
Habitação
Procura de casas por estrangeiros

Estrangeiros fora da UE lideram procura de habitação em Portugal

Da Europa ou de outros cantos do mundo para Portugal. São muitos os estrangeiros que chegam todos os anos ao nosso país com a intenção de comprar ou arrendar casa, procurando melhorar a sua qualidade de vida ou um investimento rentável. E embora haja menos incentivos fiscais disponíveis para esse perfil de clientes do setor imobiliário, é quem vive fora das fronteiras europeias que tem maior interesse em fazer as malas e passar a ter uma residência em Portugal, revelam os dados mais recentes do idealista/data.
Habitação
Estrangeiros com números de identificação

Estrangeiros já podem pedir números de identificação de uma só vez

Os cidadãos estrangeiros com a situação regular em Portugal passaram a poder, desde o dia 17 de março, fazer os pedidos dos números de identificação de uma só vez, diminuindo a pressão sobre os serviços de atendimento.“É uma medida importante porque simplifica a vida das pessoas” e “permite que, em
Economia