A aposta em cooperativas de habitação é vista por vários players do setor imobiliário e da construção como uma das soluções a adotar com urgência de forma a aumentar a oferta de casas no mercado e, assim, dar resposta à crise na habitação na qual se encontra o país. O próprio Governo, no programa Construir Portugal, reconhece que é preciso dinamizar este segmento do imobiliário residencial. Mas estas casas tardam em sair do papel por falta de financiamento, o que está a atrasar o desenvolvimento de projetos.
Segundo o Expresso, a linha de crédito com garantia mútua e bonificação da taxa de juro, até ao máximo de 250 milhões de euros, do programa Mais Habitação, lançado pelo anterior Governo, não teve ainda luz verde. Disso mesmo dá conta Manuel Tereso, presidente da Fenache – Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica, que reúne 31 cooperativas com atividade de promoção regular.
O responsável revela, citado pela publicação, que já se reuniu com a atual secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, tendo-se confirmado “as piores expectativas”. Em causa está o facto da referida linha de financiamento para a construção de habitação coletiva para arrendamento, que deveria ter sido promovida e regulamentada pelo Banco Português de Fomento (BPF), em colaboração com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), não existir. “E não se prevê para quando a sua operacionalização”, lamentou.
Em declarações ao semanário, a Secretaria de Estado da Habitação confirma que as medidas em causa “não foram concretizadas na lei do Orçamento do Estado para 2024”. Mas assegura que no programa Construir Portugal, do atual Executivo, está prevista “a garantia de Estado a crédito para construção de cooperativas com entrega de terrenos públicos”.
E mais: adianta que no desenvolvimento dos mecanismos de financiamento para projetos de habitação de custos controlados e para arrendamento acessível “estão em curso trabalhos preparatórios junto do BPF, no sentido da regulamentação da garantia de Estado”, estando também “em preparação” medidas que visam reforçar a “capacidade de financiamento das cooperativas, em especial das cooperativas de propriedade coletiva”.
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Cooperativas de habitação: novas medidas do Governo trazem novidades
As cooperativas de habitação ajudaram a criar casas dignas (e a preços mais baixos) para milhares de famílias durante o século passado. Mas este modelo conjunto de construção de casas acabou por cair em desuso no virar do milénio. Hoje, com a crise no acesso à habitação que assola o país, as cooperativas de habitação voltaram à ribalta, tendo sido reconhecidas pelo Governo da AD como entidades promotoras de habitação a preços acessíveis, seja para comprar ou para arrendar. Des
Como é viver nas cooperativas de habitação da MOME?
“Viver Perto, Crescer Juntos”. Assim se chama a nova campanha da MOME, gestora profissional de cooperativas de habitação que tem duas cooperativas em fase de angariação de cooperadores: Pedras.coop em Lavadores, Vila Nova de Gaia, e Hera.coop no Carvalhido, Porto, totalizando 110 fogos habitacionais.
Lisboa quer lançar concurso para cooperativas de habitação em setembro
A Câmara de Lisboa pretende lançar ainda em setembro o primeiro concurso de um programa de construção de habitações por cooperativas, depois de o plano ter sido aprovado pela Assembleia Municipal, revelou esta terça-feira (dia 10 de setembro) a vereadora Filipa Roseta.
Cooperativas de habitação: o que são e como se criam e funcionam?
Comprar casa numa cooperativa de habitação revela-se uma tendência. A popularidade das cooperativas de habitação tem sido evidente, pois, nos últimos anos, tem existido um crescimento do número de pessoas que acolheram esta solução. Esta opção permite contornar as atuais dificuldades na aquisição de um imóvel.
Casas acessíveis no Lumiar: CML adia votação para selecionar cooperativa
A Câmara de Lisboa adiou a votação da proposta da liderança PSD/CDS de lançamento do primeiro concurso do Programa Cooperativas 1.ª Habitação para a construção 18 habitações no Lumiar devido à necessidade de consensualizar com a oposição.
Nova cooperativa no Porto com apartamentos desde 187 mil euros
A MOME acaba de abrir candidaturas para a nova cooperativa de habitação no Porto. Situada na zona do Carvalhido, a Hera.coop terá 98 apartamentos, distribuídos por um edifício com dois blocos, incluindo 44 T0 (lofts), 28 T2 e 26 T3. O empreendimento destina-se ao segmento médio, com preços a partir de 187 mil euros.
Habitação acessível: vem aí uma linha de financiamento de 250 milhões
O aumento da oferta de habitação acessível em Portugal, uma das bandeiras do programa Mais Habitação – a Lei n.º 56/2023 foi publicada dia 6 de outubro de 2023 e o diploma entrou em vigor no dia seguinte –, parece estar a sair do papel, tendo a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, 90 dias desde a entrada em vigor da referida lei para publicar a portaria que regulamenta os termos e condições da linha de financiamento de 250 milhões de euros.
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