Como vender uma casa com financiamento (e sem dores de cabeça)

Por vezes a vida leva a uma mudança, quer seja por motivos profissionais ou simplesmente porque a família cresceu e é necessário adquirir uma casa com mais espaço.

Queres vender a tua casa, mas ainda estás a pagar o crédito ao banco e não sabes o que fazer para regularizar a situação, sem teres problemas? Será que podes vender uma casa com financiamento? A resposta é sim, mas é importante seguires alguns passos para evitares que alguns imprevistos burocráticos e legais surjam.

Vender imóvel com crédito habitação 

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O primeiro passo é informar o banco sobre a intenção de venda com pelo menos dez dias de antecedência à escritura. Esta comunicação é crucial para coordenar todos os documentos necessários. Neste ponto, podes optar por uma destas opções:

• Crédito habitação ponte – É considerado apenas por algumas entidades bancárias. Consiste em juntar dois empréstimos em apenas um temporariamente, comprometendo-te a vender o imóvel num determinado prazo acordado;
• Distrate da hipoteca – cancelamento do crédito habitação.

Distrate de crédito habitação: o que é e como obtê-lo

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O "distrate de crédito habitação" é um documento emitido pelo banco após a liquidação total da dívida, quer seja por:

• Venda do imóvel;
• Amortização do crédito;
• Transferência do crédito para outro banco.

Trata-se da solução mais simples nos casos da venda de uma casa e, geralmente, a elegida pela maioria. Para poderes cancelar o crédito habitação terás de pedir ao banco a emissão do distrate. 

Comissões por cancelamento antecipado do crédito

É importante considerar as possíveis comissões por cancelamento antecipado do crédito. Avalia as taxas associadas ao pagamento antecipado do crédito habitação, pois isso pode impactar o custo total da transação.

Os custos de cancelamento dependerão da entidade onde for feito o empréstimo, mas há limites. Num crédito habitação com taxa variável, a comissão máxima de cancelamento é 0,50% sobre o capital em dívida. Um valor que sobe para 2% no caso de um empréstimo com taxa fixa.

Cancelamento do registo do crédito habitação

Depois de obter o distrate, deve-se proceder ao cancelamento do registo na Conservatória do Registo Predial. 

Transferência ou cancelamento do crédito habitação

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Se planeias comprar outra propriedade, considera a transferência ou cancelamento do crédito existente. A primeira coisa que deves considerar é que a transferência do crédito habitação para outro banco implica liquidar o empréstimo atual e formalizar um novo. E aqui há que considerar as despesas associadas:

• Comissão de liquidação antecipada do empréstimo;
• Custos de formalização de um novo crédito habitação.

Para poderes saber qual o valor de comissão de liquidação antecipada do empréstimo que irás pagar, deves averiguar o que está estipulado no contrato de crédito habitação. Deves, por isso, analisar o contrato e verificar qual é a comissão de liquidação no teu caso. 

Documentação necessária para alterar o crédito habitação

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A documentação exigida para avançar com a alteração do crédito habitação é, na maioria dos casos, a mesma que foi entregue para aprovação do empréstimo, mas pode variar consoante o banco. Relembramos o que é mais comum pedir:

• Documento de identificação;
• Comprovativo de morada/IBAN;
• Última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação;
• Últimos 3 recibos de vencimento;
• Últimos 3 meses dos extratos bancários;
• Cópia da escritura do imóvel em questão;
• Mapa de responsabilidades do banco de Portugal.