Cidades europeias pedem medidas à UE contra crise na habitação

Os autarcas de dez cidades europeias, representando 13,5 milhões de cidadãos, enviaram uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, expressando a sua preocupação perante a crise habitacional que afeta as suas regiões metropolitanas. 

O documento, intitulado "Carta dos Autarcas para a Habitação", destaca que a situação atual do mercado imobiliário está a atingir níveis críticos, especialmente nas grandes cidades, onde a escassez de casas gerou uma crise estrutural que exige soluções urgentes e coordenadas.

Na carta, os presidentes das câmaras municipais apontam que a falta de habitação não afeta apenas os segmentos mais vulneráveis, mas também está a causando a expulsão das classes médias dos centros urbanos. Esse fenómeno deve-se, em grande parte, à crescente influência de grandes fundos de investimento internacionais que, segundo os signatários, compram imóveis em massa, aumentam os preços e transformam as cidades em espaços inacessíveis aos seus próprios moradores.

Jaume Collboni, em nome de Barcelona, sublinha no texto que "a habitação não pode ser tratada como um produto de luxo ou como um bem especulativo", apelando às instituições europeias para que assumam a sua responsabilidade neste problema. Entre as propostas concretas, os signatários defendem uma legislação da UE que limite a influência dos grandes fundos de investimento no mercado residencial, bem como uma regulamentação mais rigorosa do mercado de arrendamento para evitar aumentos desproporcionais de preços.

A carta insiste ainda na necessidade de harmonizar as políticas de habitação entre os Estados-Membros, estabelecendo normas comuns que garantam o direito à habitação como pilar fundamental do bem-estar europeu. Os autarcas apelam à Comissão Europeia para que incorpore a habitação como eixo central na revisão das suas políticas urbanas e adote uma perspetiva mais arrojada na luta contra a especulação.

Habitação não é um privilégio, defendem autarcas

Collboni e os demais signatários destacam que as cidades são as mais afetadas pela dinâmica especulativa, mas também são os atores mais bem posicionados para implementar soluções inovadoras e sustentáveis. Por conseguinte, apelam a um quadro mais estreito de cooperação entre as cidades e as instituições europeias.

A carta foi endereçada à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu, na esperança de que essas instituições priorizem a habitação na sua agenda legislativa e adotem medidas concretas para reverter a crise habitacional. Num contexto em que as desigualdades urbanas estão a aumentar, os autarcas acreditam que a UE tem uma responsabilidade histórica de garantir que a habitação não é um privilégio, mas um direito acessível a todos os cidadãos europeus.

Esse movimento coordenado das grandes cidades reflete a crescente pressão sobre os governos locais para enfrentar uma crise global que transcende fronteiras. Agora, a resposta das instituições europeias será decisiva para demonstrar o seu compromisso com os direitos sociais e o futuro das cidades europeias.

Nesse contexto, os autarcas propõem:

• Estabelecer um diálogo direto e estruturado entre as cidades e a Comissão Europeia, especialmente com o novo comissário responsável pela habitação, a fim de tirar partido dos conhecimentos locais em matéria de desenvolvimento e financiamento de habitação social e a preços acessíveis.
• Acelerar e otimizar a atribuição de fundos europeus para projetos de habitação, garantindo que as cidades possam aceder a esses recursos de forma eficiente para abordar simultaneamente a construção de novas habitações, a luta contra o fenómeno dos sem-abrigo e a melhoria da eficiência energética do parque habitacional existente.

Os autarcas concluíram a carta, reiterando a sua disponibilidade para trabalhar em estreita colaboração com as instituições europeias para implementar uma agenda urbana integrada que promova a coesão social e o bem-estar das comunidades, reforçando assim a legitimidade das instituições europeias aos olhos dos seus cidadãos.