Portugal só irá resolver o problema da habitação quando recuperar uma produção mínima na ordem dos 70.000 fogos por ano, contra os atuais 20.000 fogos. O alerta é dado pela consultora Agenda Urbana (AU), que considera, desta forma, que é preciso triplicar o número de fogos em construção até 2029, para dar resposta à procura existente.
A empresa congratula-se, em comunicado, com algumas das medidas que constam no Orçamento de Estado para 2025 (OE2025), que prevê, por exemplo, um investimento de 4,2 mil milhões de euros para a produção de 60 mil fogos em 2025 – entre novos e reabilitados –, o “correspondente a metade do parque público atualmente existente”.
Citado na nota, Álvaro Santos, CEO da AU, adianta que Portugal “precisa de triplicar o número de fogos em cinco anos para fazer face às necessidades, dinamizando sobretudo o setor privado e cooperativo. Segundo o responsável, o Governo não consegue, sozinho, produzir casas em número suficiente para dar resposta às necessidades, sendo necessária a participação do setor privado e cooperativo.
A empresa realça também que o investimento do Governo em habitação é muito bem-vindo, sendo o maior de sempre dos últimos 50 anos. Ainda é, no entanto, muito curto para resolver o problema da habitação. “Falamos naturalmente de muito dinheiro, mas o impacto será ainda reduzido para um problema tão estruturante para o país”, alerta Álvaro Santos.
Menos IVA na construção e mais mão de obra
Sobre a descia do IVA na construção para 6%, uma das medidas mais reclamada pelos vários players do setor do imobiliário e da construção, a consultora diz tratar-se de “mais um obstáculo relevante para o investimento privado em habitação, o que pode desincentivar a construção de novos empreendimentos, especialmente os destinados à habitação acessível”, contribuindo também para o aumento dos custos de produção.
“Como há uma dificuldade no acesso ao financiamento, com as incertezas que dominam os cenários macroeconómicos, as instituições financeiras têm adotado critérios mais rigorosos para a concessão de crédito. Isso significa que os promotores imobiliários, especialmente aqueles que trabalham com margens de lucro menores, têm maior dificuldade em garantir o financiamento necessário para novos projetos”, comenta Álvaro Santos.
O responsável alerta ainda para a necessidade de aumentar a mão de obra no setor da construção, sendo “a falta trabalhadores, especialmente em projetos de grande escala, (…) um dos principais obstáculos para o avanço célere de obras públicas e privadas.
Por fim, critica o excesso de burocracia e a demora nos processos de licenciamento urbanístico, salientando que “constituem mais um handicap” tendo em vista o aumento da oferta de habitação no país.
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Cooperativas de habitação: falta de financiamento atrasa obras
A aposta em cooperativas de habitação é vista por vários players do setor imobiliário e da construção como uma das soluções a adotar com urgência de forma a aumentar a oferta de casas no mercado e, assim, dar resposta à crise na habitação na qual se encontra o país. O próprio Governo, no programa Construir Portugal, reconhece que é preciso dinamizar este segmento do imobiliário residencial. Mas estas casas tardam em sair do papel por falta de financiamento, o que está a atrasar
OE2025 abre a porta para redução do IVA para 6% na construção de casas
A redução do IVA para 6% na construção de casas é uma das medidas que estão incluídas no programa Construir Portugal do Governo da AD. E a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) inclui aquele que será o primeiro passo para avançar com a redução do IVA para 6% na construção e reabilitação de habitação. Isto porque incluí uma autorização legislativa para alterar o Código do IVA nesta matéria, que tem o prazo de um ano.
“OE2025 dá os primeiros passos para resolver a crise habitacional”
“Acreditamos que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) traz confiança ao mercado de habitação” e “dá os primeiros passos no sentido de começar a ser uma solução para a crise habitacional que vivemos”. Para Hugo Santos Ferreira, presidente da Associação de Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), é preciso, agora, haver “sentido de Estado” para que as medidas que constam no documento, já entregue no Parlamento, “sejam aprovadas”. Is
Governo assume "grave crise no acesso à habitação" no OE2025
A crise de acessibilidade na habitação é uma das grandes preocupações do Governo de Luís Montenegro, plasmada na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), entregue esta quinta-feira, 10 de outubro de 2024, no Parlamento. O Executivo quer investir na expansão “efetiva” da oferta habitacional no país, que “ocorrerá em todos os setores do mercado: o privado, o social, o cooperativo e o público”, através da implementação do programa Construir Portugal. O idealista/new
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O Governo de Montenegro continua empenhado em “libertar imóveis públicos” para o universo de habitação acessível. E nesse sentido incluiu na proposta do Orçamento de Estado para 2025 (OE2025) uma série de pontos que facilitam a transferência de património público para entidades que se comprometam a aumentar a oferta de casas acessíveis no país. Uma delas é o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) que fica autorizado a transferir casas para autarquias.
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O Conselho Superior das Obras Públicas (SCOP), criado em 2018 com o intuito de apoiar o Governo na tomada de decisão sobre infraestruturas, está sem presidente desde o verão de 2024, após a demissão de Carlos Mineiro Aires.
Santa Villa: 11 novas moradias em banda a nascer em Santa Cruz
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