O Governo vai reduzir em 391,3 milhões de euros o financiamento previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a habitação, no âmbito da reprogramação do plano que será apresentada em Bruxelas. A medida, anunciada pelo secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, surge devido à subida dos custos das obras e ao tempo limitado para a execução dos projetos.
Apesar do corte, segundo a notícia avançada pelo Jornal de Negócios, o Executivo garante que os investimentos na habitação pública a custos acessíveis não serão comprometidos, assegurando que as 6.800 habitações previstas serão construídas. No entanto, a fonte de financiamento será alterada, com a possibilidade de recurso a outras fontes, como empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI).
O Governo justifica a necessidade da reprogramação com os atrasos na execução dos projetos e a crescente dificuldade em cumprir os prazos estabelecidos pelo PRR. Segundo Hélder Reis, a mudança não tem motivações políticas, mas sim pragmáticas, uma vez que a execução de obras complexas enfrenta entraves que exigem soluções alternativas de financiamento.
Além da habitação, também as áreas da mobilidade sustentável e da gestão hídrica vão sofrer cortes significativos no financiamento do PRR. A expansão do metro de Lisboa será faseada, enquanto o projeto do metro ligeiro Odivelas-Loures será retirado devido aos custos elevados. Já no setor da gestão hídrica, obras como a dessalinizadora do Algarve e barragens como as do Pomarão e do Pisão ficam de fora.
Casas do PRR em risco? “É exatamente isso que estamos a tentar evitar”
O tempo começa a esgotar-se. Faltam menos de dois anos para Portugal concluir a construção das 26 mil casas financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). E se o país falhar este prazo, corre o risco de ter de devolver as verbas europeias. A pressão em cumprir estes objetivos é muita, sobretudo, no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que se depara com a falta de recursos humanos e de tecnologia. “Estamos hoje a lidar com estas políticas d
Obras do PRR em risco sem atração de mais mão de obra imigrante
Portugal terminou 2024 ultrapassando a barreira dos 40% de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que é positivo. Agora, os esforços estão concentrados em fintar os desafios que podem comprometer mais de metade das obras previstas no PRR, que têm apenas ano e meio para serem concluídas. Isto porque há obras de grande dimensão em curso e ainda falta lançar novos concursos, nomeadamente de habitação. A pressão em cumprir as metas do PRR “é muito forte”, sobret
PRR: “Só a região de Lisboa precisaria de 26 mil casas novas”
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê a construção de 26 mil casas até 2026 em todo o território nacional. Mas este é um número insuficiente de fogos para responder ao desafio da habitação nacional. Aliás, “só a região de Lisboa precisaria de 26 mil novos fogos de habitação”, defende Teresa Almeida, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR).
PRR: Governo vai dispensar a revisão obrigatória dos projetos
O Governo vai aprovar a dispensa da revisão obrigatória dos projetos, uma medida para simplificar e agilizar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que os municípios tinham pedido, revelou o ministro da Coesão Territorial.
Casa arrendada: como pode o inquilino declarar o contrato ao Fisco?
Os inquilinos com contratos de arrendamento que não tenham sido comunicados às Finanças pelos senhorios já podem fazer essa comunicação e, inclusivamente, declarar contratos que já tenham terminado. Trata-se de um mecanismo legal que começou a produzir efeitos a partir do dia 1 de agosto de 2025. Explicamos tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.
IMT Jovem já fez um ano: procura de casas à venda dispara e oferta cai
A vida dos jovens que querem comprar casa em Portugal mudou há cerca de um ano, quando que entrou em vigor a isenção de IMT e de Imposto de Selo. De lá para cá, já mais de 40 mil jovens beneficiaram desta medida do Governo, que ajuda a poupar milhares de euros em impostos. A verdade é que a procura de casas à venda até 324.058 euros – o limite para beneficiar da isenção total dos impostos – disparou no último ano, ajudando a oferta de habitação a cair, mostram os dados do ideal
Habitação social impressa em 3D: Irlanda faz estreia europeia com betão
A Harcourt Technologies Ltd (HTL.tech) construiu, em Grange Close, na Irlanda, o primeiro projeto de habitação social da Europa — e também do mundo — com recurso a impressão 3D. As paredes foram concluídas em apenas 12 dias. Para o conseguir, foi utilizada a impressora de construção 3D BOD2, da empresa dinamarquesa COBOD, especializada em soluções de impressão 3D para o setor da construção. O projeto é composto por três moradias geminadas, com uma área total de 330 m2, ou seja
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