Build to rent no Porto vai colocar 124 casas com renda acessível

O setor público e o setor privado vão unir-se em prol da habitação acessível. A iniciativa parte do município do Porto que, junto com o Grupo Ageas, vai avançar com um projeto build to rent, colocando no mercado 124 casas de renda acessível. O valor do investimento não é conhecido.

“O município do Porto vai avançar com um projeto habitacional pioneiro, que representa o primeiro grande acordo build to rent no país, resultando na criação de 124 fogos com rendas acessíveis destinadas a famílias da classe média”, explicam em comunicado enviado às redações. Nesta parceria, o Grupo Ageas Portugal assume-se como investidor do projeto, enquanto a construtora Garcia Garcia será responsável pelo seu desenvolvimento. 

Será na freguesia de Campanhã que este novo projeto build to rent, chamado Jardins do Oriente, vai nascer pela colaboração entre o setor público e privado. As 124 casas para arrendar vão ter tipologias variadas:

• T0 (2 fogos);
• T1 (36 fogos)
• T2 (71 fogos)
• T3 (15 fogos).

Ao abrigo deste acordo, as habitações serão disponibilizadas com rendas “significativamente abaixo do valor de mercado”, por um período mínimo de 10 anos. Em concreto, as rendas mensais vão variar entre os 525 euros e os 950 euros, consoante a tipologia.

Build to rent Jardins do Oriente, Porto Créditos: Câmara Municipal do Porto

Câmara do Porto vai arrendar casas para subarrendar a famílias

Para a autarquia do Porto, este acordo não vai representar “qualquer encargo”, uma vez que “o município, enquanto arrendatário, suportará o valor das rendas, pelas quais será ressarcido, através do valor a pagar pelos subarrendatários, verdadeiros beneficiários do programa de rendas acessíveis”, tal como explica Rui Moreira, presidente da câmara da Invicta. “O único encargo a suportar pela autarquia diz respeito aos eventuais subsídios que vierem a ser atribuídos [através do programa Porto com Sentido] e que se estima que representem 160 mil euros por ano”, acrescenta.

Na visão do autarca do Porto, “este é um projeto inovador, em que fica provado que é possível envolver uma entidade pública, como o município do Porto, e uma entidade privada, neste caso o Grupo Ageas Portugal, para criar valor para a cidade e para os cidadãos”. 

Também Luís Menezes, CEO da seguradora Ageas Portugal, destaca que “o projeto Jardins do Oriente, no Porto, é o primeiro projeto de investimento privado em larga escala de arrendamento acessível em Portugal”. E espera ainda que “o sucesso deste projeto possa alavancar mais investimento em habitação acessível”.

“Será um modelo a replicar no futuro (...) para criar mais habitação com dignidade”, Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto

Por seu turno, Miguel Garcia, administrador da construtora Garcia Garcia, refere ue “contribuir para uma solução concreta de acesso à habitação para a classe média, numa lógica de parceria público-privada, reflete o nosso compromisso com a construção de cidades mais inclusivas e sustentáveis”, cita o mesmo comunicado. Ao Jornal de Notícias, a construtura avança que a obra deverá arrendar até ao final do ano e tem execução prevista de 24 meses.

A concretização deste empreendimento build to rent decorre no âmbito da atualização do programa municipal “Porto com Sentido”, que acomodará alterações da legislação nacional, nomeadamente em matéria de arrendamento acessível e simplex urbanístico. Neste contexto, o projeto será apresentado e discutido na reunião do executivo municipal na próxima segunda-feira, dia 16 de junho. 

Ao mesmo jornal, Rui Moreira confessa que este “será um modelo a replicar no futuro, enquanto mais um instrumento, conjuntamente com outros, para criar mais habitação com dignidade”.