Entre 2014 e 2020, Portugal foi o país da União Europeia mais dependente dos fundos de coesão para financiar o investimento público, com 90% desse investimento sustentado por esses apoios. Este valor coloca Portugal muito acima da média europeia, que se ficou pelos 14%, segundo o relatório do Tribunal de Contas Europeu. O período analisado coincide com a vigência do programa Portugal 2020, executado durante os governos de António Costa. Croácia (69%) e Lituânia (60%) surgem logo atrás, mas ainda distantes do caso português. Apenas sete países superam os 50%, todos do Leste europeu — exceto Portugal.
De acordo com o ECO, Portugal continua a figurar entre os países europeus com menor nível de investimento público, apesar da forte dependência. Vários especialistas criticam a forma como os fundos têm sido utilizados, sobretudo para cobrir despesas correntes do Estado, em vez de apoiarem o tecido produtivo. O atual ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, e o ex-ministro António Costa Silva defendem que essa estratégia limita o impacto dos fundos, ao invés de canalizá-los para prioridades estruturais, como o apoio a grandes empresas ou à inovação.
Por outro lado, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, considera que o investimento público deve, sempre que possível, ser financiado por fundos europeus, especialmente no contexto do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), para aliviar a pressão sobre as contas públicas. O Conselho das Finanças Públicas reconhece que o PRR tem sido determinante para manter o ritmo do investimento público, compensando a execução atrasada do novo quadro Portugal 2030, que em 2024 ainda apresentava apenas 5,4% de execução.
O Tribunal de Contas Europeu alerta para a sobreposição entre o PRR e os fundos de coesão, o que gera competição e falta de coordenação entre fontes de financiamento. Várias vozes, como a do presidente da CCDR do Algarve, apontam a necessidade de melhor articulação. O próprio Tribunal considera que a política de coesão é fundamental para a integração europeia, mas critica a fraca execução e a dificuldade em avaliar resultados concretos.
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Os centros financeiros são um pilar fundamental da economia moderna: canalizam capital, facilitam o comércio e impulsionam a inovação em todo o mundo. Nova Iorque, Londres e Hong Kong continuam a ser os principais centros financeiros, de acordo com o 37.º Índice dos Centros Financeiros Globais.
Fundos europeus: Portugal no top 10 dos países com mais financiamento
Que países beneficiaram de mais financiamento da coesão pelo grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) em 2023? A lista é liderada por França, sendo que Espanha e Polónia, por esta ordem, encontram-se no segundo e terceiro lugares do pódio, respetivamente. Portugal ocupa o oitavo lugar do ranking.
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Mais de 13 mil casas do PRR entregues até junho, garante Governo
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