Portugal foi um dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que optou por aliviar a carga fiscal associada à habitação, ao introduzir a isenção de IMT e Imposto de Selo para jovens até aos 35 anos na compra da primeira casa. A medida, apresentada como forma de facilitar o acesso à habitação aos mais novos, insere-se numa tendência mais ampla de redução de impostos sobre a propriedade registada em outros sete países da OCDE.
O relatório da OCDE, divulgado a 11 de setembro de 2025, revela que, em 2024, predominou a descida de taxas e o alargamento de benefícios fiscais, ao contrário do que aconteceu em 2023, quando houve um maior equilíbrio entre aumentos e cortes. Em Portugal, foi implementada a isenção de IMT e IS e a garantia pública direcionada aos jovens. Também houve diminuição de impostos sobre transações mobiliárias e imobiliárias na Argentina, Canadá, Indonésia, Luxemburgo, Holanda, Arábia Saudita e na Suécia, lê-se no ECO.
De acordo com a publicação, o Luxemburgo decidiu reduzir a base tributável para metade para quem compre uma casa para habitação própria permanente, enquanto a Colúmbia Britânica, no Canadá, alargou as isenções aplicáveis tanto à aquisição da primeira casa como a imóveis recém-construídos.
O relatório da OCDE mostra ainda que, embora a maioria dos países tenha seguido a via da redução fiscal, alguns governos optaram por medidas de agravamento. Entre esses casos, destaca-se a Irlanda, que aumentou o Imposto de Selo sobre aquisições em massa de habitações (10 ou mais imóveis), e Andorra, que introduziu um novo imposto dirigido a investimentos imobiliários estrangeiros.
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Jovens pedem mais crédito habitação: que salários e poupanças têm?
A isenção de IMT e a garantia pública têm atraído cada vez mais jovens até aos 35 anos para comprar casa com recurso a crédito habitação. Mas muitos processos acabam por ficar pelo caminho, sobretudo, os pedidos realizados por jovens até aos 25 anos ou com salários mais baixos. A verdade é que a grande maioria destas jovens famílias que acaba por contratar empréstimos habitação têm idades entre os 25 e 35 anos e rendimentos que começam nos 2.000 euros.
Garantia pública para jovens: quase 25% do envelope já foi usado
A garantia pública no crédito habitação começou a ser disponibilizada pelos bancos no início do ano e tem tido elevada adesão pelos jovens. Só o Santander, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o BPI já concederam 227 milhões de euros em garantias do Estado, o que corresponde a quase um quarto do envelope atribuído à banca.
Garantia pública estimula cada vez mais jovens a comprar casa usada
A procura por crédito habitação com garantia pública entre jovens até aos 35 anos continua a ganhar ritmo. Em julho, o número de contratos neste regime aumentou 6,1% face a junho, enquanto o montante financiado cresceu 6,5%, segundo dados do Banco de Portugal. O mesmo mês foram assinados 2,4 mil contratos de crédito com garantia do Estado, num total de 475 milhões de euros. Estes empréstimos representaram 45,6% dos contratos e 46,8% do montante global contratados por jovens para aquisi
Garantia pública para jovens lança créditos habitação para alto risco
A garantia pública permite aos jovens até aos 35 anos ter um crédito habitação financiado a 100%. Esta ajuda pública para os jovens comprarem casa acaba por aumentar a percentagem de financiamento bancário e a taxa de esforço além dos níveis recomendados pelo Banco de Portugal (BdP). É por isso que os empréstimos da casa com garantia do Estado acabam por ser atirados para o patamar de risco mais elevado.
Garantia pública para jovens concedida à UCI e reforçada ao Montepio
O Governo autorizou a concessão de garantias ao crédito à habitação para jovens até 35 anos à Unión de Créditos Inmobiliários (UCI) e o reforço do concedido pelo Montepio, segundo um diploma publicado em Diário da República.
Garantia pública: 89% dos créditos financiam 100% da compra da casa
Cerca de 89% dos contratos de crédito habitação com recurso à garantia pública para jovens até aos 35 anos tiveram um financiamento a 100% no primeiro trimestre, divulgou esta quarta-feira (21 de maio de 2025) o Banco de Portugal (BdP), adiantando que, no período em análise, este contratos representaram 9% do número total de novos contratos e 13% do montante de novos contratos.
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