Portugal mapeado: eBUPi disponibiliza dados no novo GeoPortal

A Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi) lançou o GeoPortal, uma nova plataforma digital que reúne informação geográfica e estatística detalhada sobre o território português.

A ferramenta surge como um ponto de entrada único para quem procura compreender ainda melhor o território nacional, permitindo consultar mapas atualizados, indicadores estatísticos, dashboards interativos e aplicações ligadas ao ecossistema BUPi. Neste artigo, vamos apresentar esta nova ferramenta e qual o seu objetivo.

Para que serve o novo GeoPortal da eBUPi?

eBUPI

O GeoPortal da eBUPi é uma nova plataforma digital que reúne mapas, dados geográficos e estatísticas sobre o território português num único local. Na prática, funciona como um ponto de acesso centralizado onde qualquer cidadão, técnico ou entidade pública pode consultar informação atualizada sobre:

• Terrenos já identificados no BUPi
• Limites administrativos dos concelhos
• Indicadores territoriais
• Dados geográficos oficiais

O objetivo é tornar a informação territorial mais acessível, transparente e fácil de analisar.

O que distingue o GeoPortal do eBUPi?

A principal diferença é que a eBUPi é o sistema e o projeto que permite identificar e registar os terrenos, enquanto o GeoPortal é a plataforma onde se pode consultar e analisar os dados sobre o território. 

Ou seja, a eBUPi está mais ligado ao processo de registar e mapear propriedades, enquanto o GeoPortal funciona como uma janela de acesso à informação geográfica e estatística que resulta desse trabalho. 

Na prática, o GeoPortal reúne vários recursos do ecossistema BUPi, como o Mapa Público, os Dados Abertos ou a App BUPi, e apresenta tudo num único local, facilitando a consulta por parte de cidadãos, técnicos e entidades públicas.

Quatro canais de informação no mesmo portal

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São portanto quatro os canais de informação no mesmo portal. Isto significa que o GeoPortal funciona como um ecossistema digital, que permite explorar o território de diferentes formas: 

• Dados Abertos BUPi: aqui encontrarás os dados públicos com informação geográfica e estatística de acesso livre, disponibilizados através do portal nacional dados.gov.pt. Estes dados incluem indicadores sobre o número de Representações Gráficas Georreferenciadas (RGG), a quantidade de prédios identificados e os níveis de adesão dos municípios ao sistema BUPi. A disponibilização destes dados permite acompanhar a evolução do projeto e analisar a implementação do cadastro simplificado em diferentes regiões do país;
• Mapa Público BUPi: visualizador cartográfico que permite a qualquer cidadão, empresa ou entidade pública consultar gratuitamente informação geográfica sobre o território nacional. Através desta ferramenta conseguirás explorar os polígonos dos prédios identificados no BUPi, bem como dados da Carta Cadastral e os limites administrativos da Carta Administrativa Oficial de Portugal;
• App BUPi: esta aplicação permite a participação dos proprietários no processo de identificação e georreferenciação de terrenos. Através da aplicação, o utilizador consegues percorrer fisicamente o perímetro do prédio e registar o traçado do terreno, iniciando assim o processo de elaboração da Representação Gráfica Georreferenciada (RGG);
• Dashboards e aplicações interativas mencionados permitem explorar diferentes indicadores geográficos, segmentados por concelho de Portugal continental. Cada dashboard oferece quatro visões distintas, com conjuntos de dados próprios, que podem ser alternadas através de um menu de navegação, tornando mais fácil a leitura, comparação e análise das informações territoriais.

Dúvidas frequentes sobre o BUPi

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Apesar de o BUPi já estar em funcionamento há vários anos, continuam a existir dúvidas entre proprietários e cidadãos sobre a sua utilidade, obrigatoriedade e enquadramento legal. A identificação de terrenos rústicos e mistos ainda não está concluída em todo o território nacional, o que torna este tema particularmente relevante.

O registo no BUPi é obrigatório?

O registo no BUPi não é obrigatório. No entanto, é fortemente recomendado, sobretudo em zonas onde o cadastro predial ainda não está completo. Ao identificar o seu terreno no BUPi, o proprietário contribui para um mapeamento mais claro da propriedade rústica em Portugal. 

Esta identificação pode ajudar a prevenir conflitos de delimitação, facilitar futuras transmissões de propriedade e reforçar a segurança na gestão do património.

O BUPi substitui o registo na Conservatória?

É importante distinguir o BUPi do registo predial formal. O BUPi serve para identificar e georreferenciar o terreno, ou seja, para assinalar com precisão, no mapa, os limites e a localização da propriedade. Já o registo legal da titularidade continua a ser efetuado na Conservatória do Registo Predial. Em termos práticos:

• O BUPi tem uma função técnica e geográfica.
• A Conservatória assegura o enquadramento jurídico da propriedade.

O BUPi funciona, assim, como um complemento e não como substituição do registo oficial.

O que significa georreferenciar um terreno?

Georreferenciar um terreno consiste em definir os seus limites através de coordenadas geográficas, localizando-o com precisão num mapa digital. Este processo permite:

• Clarificar onde começa e termina cada propriedade.
• Reduzir dúvidas ou sobreposições entre terrenos vizinhos.
• Contribuir para um cadastro mais rigoroso a nível nacional.

Quem pode fazer o registo no BUPi?

O registo pode ser iniciado pelo próprio proprietário ou por um representante devidamente autorizado. Existem duas formas principais de proceder:

• Através da aplicação BUPi, que permite iniciar o processo online.
• Num balcão BUPi do município, onde técnicos especializados prestam apoio gratuito na georreferenciação.

O atendimento presencial é particularmente útil para quem não está familiarizado com ferramentas digitais ou tem dúvidas sobre os limites do terreno.

O registo no BUPi tem custos?

No âmbito da campanha atualmente em vigor nos municípios aderentes, o processo de identificação e georreferenciação é gratuito. Ainda assim, é aconselhável confirmar junto do município as condições aplicáveis.

Porque é relevante fazer o registo?

A falta de identificação clara de proprietários de terrenos rústicos tem tido impacto na gestão florestal, na prevenção de incêndios e em processos de herança ou venda.

Ao registar o seu terreno no BUPi, o proprietário contribui para uma maior organização do território, reforça a clareza sobre os limites da sua propriedade e facilita eventuais processos futuros relacionados com o imóvel. Mais do que uma obrigação, trata-se de uma medida de prevenção e de valorização patrimonial.

Vantagens de uma plataforma para conhecer o território nacional

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O novo GeoPortal da eBUPi reúne dados geográficos e cadastrais num único espaço, tornando o acesso à informação sobre o território português mais simples, claro e útil para cidadãos e profissionais. A plataforma garante:

• Acesso simplificado a dados e mapas: consulta de mapas, indicadores e dashboards interativos num só lugar, facilitando a leitura, análise e interpretação da informação territorial;
• Apoio a diversos públicos: cidadãos, municípios, técnicos e investigadores podem explorar os dados de forma intuitiva para tomar decisões informadas e apoiar projetos de gestão do território;
• Transparência e modernização: promove políticas públicas baseadas em dados atualizados e reforça a confiança e visibilidade sobre a informação cadastral e geográfica em Portugal.

Se ainda tiveres questões recomendamos que acedas ao site oficial do BUPI, no qual encontras todas as informações oficiais.