O Governo Açores vai abrir um concurso público para cedência de 144 lotes de terreno infraestruturados, em quatro ilhas do arquipélago, para construção de habitação própria permanente, com o objetivo de reforçar a oferta habitacional.
Segundo um comunicado do executivo açoriano de coligação, a medida, anunciada pelo presidente José Manuel Bolieiro, “pretende facilitar o acesso das famílias açorianas a casa própria e reforçar a oferta habitacional na região”.
O anúncio foi feito na sexta-feira (13 de março) pelo líder do Governo Regional em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, durante uma visita ao loteamento do Biscoito, na freguesia das Feteiras, onde foi recentemente concluída a empreitada de infraestruturação de 32 novos lotes, num investimento de cerca de 1,4 milhões de euros financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O executivo dos Açores vai disponibilizar 144 lotes de terreno infraestruturados (114 na ilha de São Miguel, 14 na ilha das Flores, 10 em São Jorge e seis em Santa Maria) e o concurso público será publicado na segunda-feira em Jornal Oficial.
José Manuel Bolieiro, citado na nota divulgada, adiantou que a iniciativa “procura criar condições concretas” para que mais famílias açorianas possam avançar com projetos de habitação própria.
“Estamos a reduzir obstáculos, a dar previsibilidade aos investimentos e a criar confiança para quem quer construir a sua casa. Infraestruturar terrenos é criar condições reais para que a oferta aumente e para que o sonho da habitação própria deixe de ser adiado”, afirmou.
O líder do executivo açoriano também referiu que a medida contribui para a fixação de população nos territórios e para dar resposta às dificuldades sentidas sobretudo pelos mais jovens no acesso à habitação.
“Estamos a transformar sonhos em realidades. Queremos criar condições para que os jovens possam ter acesso à sua habitação, algo que hoje é particularmente difícil. O que estamos a fazer é tornar esse caminho menos difícil”, vincou Bolieiro.
Comparticipação até cinco mil euros a fundo perdido
O Governo Regional salienta que o programa de cedência de lotes teve recentemente as condições de acesso revistas no âmbito do orçamento da região para 2026, permitindo alargar o universo de beneficiários.
Entre as alterações, passam a ser elegíveis mais jovens casais, incluindo agregados com dois filhos e rendimento bruto mensal até 3.100 euros, ou casais com um filho e rendimento até 2.850 euros.
Além da cedência do terreno, os beneficiários poderão acumular outros apoios públicos. Está, ainda, prevista uma comparticipação até cinco mil euros, a fundo perdido, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades, bem como apoio à autoconstrução que pode atingir os 75 mil euros, dependendo da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação.
A estratégia “integra o esforço do Governo dos Açores para aumentar a oferta habitacional e reduzir o défice existente na região”.
O executivo regional adianta que mantém o objetivo de “criar cerca de duas mil novas respostas habitacionais ao longo da próxima década”, envolvendo cooperativas de habitação e autarquias.
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