Santarém traça estratégia para colocar 3 mil casas vazias no mercado

Santarém tem cerca de 3.000 casas vazias fora do mercado imobiliário e quer pô-las a uso para responder às carências habitacionais do concelho. A intenção está inscrita na proposta da Carta Municipal de Habitação, atualmente em consulta pública até 22 de maio, que aponta para um total de 5.600 fogos vagos em 2021, dos quais mais de metade não estavam disponíveis para venda ou arrendamento.

Segundo o Mais Ribatejo, a estratégia municipal passa por duplicar o parque habitacional público até 2036, aumentando para 620 o número de alojamentos sob gestão da autarquia, mais do dobro do atual. Para atingir essa meta, o plano prevê construção e aquisição de imóveis, reabilitação de edifícios existentes e arrendamento de habitações privadas para subarrendamento. 

A maioria das casas será destinada a arrendamento apoiado para famílias com menores rendimentos, estando também prevista oferta em regime de arrendamento acessível para agregados de classe média.

Uma das principais linhas de atuação centra-se na mobilização da habitação devoluta, através do agravamento do IMI para imóveis desocupados e da criação de uma Zona de Pressão Urbanística na cidade, com o objetivo de incentivar os proprietários a colocar as casas no mercado de arrendamento, refere o jornal. 

O município quer ainda avançar com operações de reabilitação urbana já delimitadas, associadas a incentivos fiscais e a campanhas de divulgação de apoios, bem como recorrer à compra de solo urbano, ao exercício do direito de preferência e a compensações urbanísticas em novos loteamentos para captar terrenos e edifícios.

A Carta Municipal de Habitação contempla ainda respostas específicas para estudantes e trabalhadores, como o aumento para 522 camas públicas em articulação com o Instituto Politécnico de Santarém, a continuidade do programa “Quarto Crescente” de alojamento intergeracional, a criação de alojamento para trabalhadores agrícolas temporários e a disponibilização de casas para profissionais deslocados na saúde, educação e forças de segurança. 

O documento propõe também a venda de lotes municipais para autoconstrução em freguesias fora da cidade, para aliviar a pressão urbana e fixar população em zonas menos densas, num concelho que, em 2021, registava 58.662 habitantes – o valor mais baixo de sempre – com cerca de 48% a residir na cidade.