Muitas vezes os proprietários fazem obras em casa para aproveitar o sótão, fechar o terraço, fazer mais um anexo ou uma piscina no terreno. Mas estas obras só se tornam legais se pagarem os devidos impostos, o que muitas vezes não acontece. Em Espanha, o (equivalente ao) Fisco decidiu descobrir quem anda a tentar fugir às obrigações através de… drones e imagens de satélite.
No país vizinho, quem fizer estas obras deve pagar um Imposto sobre Bens Imóveis (IBI) – equivalente ao nosso Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) –, mais-valias ou outras taxas, daí que os 6.331 municípios tenham pedido ajuda ao “Catastro” (o equivalente ao Fisco) para descobrir os infratores. Até ao momento já foi possível regularizar a situação de quase 1,7 milhões de edificações com base nas imagens de drones e de satélite, refere o Observador, que cita o jornal espanhol El País.
De referir que este processo de regularização extraordinário, em que os proprietários poderiam legalizar as construções mediante o pagamento de uma taxa de 60 euros, iniciou-se em 2013 e até ao momento já permitiu aos municípios arrecadar mais 1.254 milhões de euros.
O IBI, aliás, é o imposto mais importante para os municípios, sendo o único imposto espanhol cuja coleta tem crescido todos os anos, mesmo durante os piores anos de crise.
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