Obras ilegais

Vizinhos que se aproveitam do sótão ou outras zonas comuns? Como agir

No artigo de hoje ensinamos-te o que fazer em casos de obras ou aproveitamento indevido de áreas de todos por parte de algum vizinho.

Berardo obrigado a demolir obras ilegais que fez em casa de luxo - reitera o Tribunal

O empresário madeirense decidiu fazer obras no terraço e varandas no apartamento de luxo, onde vive em Lisboa, sem pedir autorização aos vizinhos ou legalizar a obra. O Tribunal Constitucional já tinha recusado apreciar o recurso de Joe Berardo depois de a primeira instância e a Relação terem determinado a demolição dos espaços.

Três obras polémicas da CML agora investigadas pela Justiça

A Câmara Municipal de Lisboa está sob os radares da Justiça. Em causa estão o concurso para as obras de requalificação da segunda circular, a construção da torre de Picoas e as obras de expansão do Hospital da Luz. Todos estes processos deram origem a inquéritos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) sobre decisões polémicas tomadas durante os mandatos de António Costa e Fernando Medina à frente da autarquia, quando a pasta do urbanismo tem sido ocupada por Manuel Salgado.

Berardo faz obras ilegais em luxuoso apartamento em Lisboa e quer ok da Justiça

Joe Berardo decidiu fechar o terraço e as varandas do apartamento onde mora, no luxuoso edifício Embaixador, na Avenida Infante Santo, em Lisboa. O problema é que as obras foram feitas sem as devidas autorizações dos vizinhos e da autarquia, e a Justiça já o mandou demolir duas vezes. Mas o comendador não se conforma em perder a casa de banho com vista para o Palácio das Necessidades e quer agora recorrer para o Tribunal Constitucional.

Espanha à caça de construções ilegais com drones e imagens de satélite

Muitas vezes os proprietários fazem obras em casa para aproveitar o sótão, fechar o terraço, fazer mais um anexo ou uma piscina no terreno. Mas estas obras só se tornam legais se pagarem os devidos impostos, o que muitas vezes não acontece. Em Espanha, o (equivalente ao) Fisco decidiu descobrir quem anda a tentar fugir às obrigações através de… drones e imagens de satélite.

CML vende parcela de terreno com 27 m2 por mais de 300 mil euros em Picoas

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a alienação de uma parcela de terreno com 27 m2 ao promotor responsável pela construção da polémica torre de Picoas, por um preço “superior a 300 mil euros”, segundo avançou o presidente da autarquia, Fernando Medina.

mais de 70 obras suspensas pela inspecção do trabalho

multa por obras ilegais no santuário de fátima pode chegar aos 250 mil euros