Obras ilegais

Vizinhos que se aproveitam do sótão ou outras zonas comuns? Como agir

No artigo de hoje ensinamos-te o que fazer em casos de obras ou aproveitamento indevido de áreas de todos por parte de algum vizinho.

Berardo obrigado a demolir obras ilegais que fez em casa de luxo - reitera o Tribunal

O empresário madeirense decidiu fazer obras no terraço e varandas no apartamento de luxo, onde vive em Lisboa, sem pedir autorização aos vizinhos ou legalizar a obra. O Tribunal Constitucional já tinha recusado apreciar o recurso de Joe Berardo depois de a primeira instância e a Relação terem determinado a demolição dos espaços.

Três obras polémicas da CML agora investigadas pela Justiça

A Câmara Municipal de Lisboa está sob os radares da Justiça. Em causa estão o concurso para as obras de requalificação da segunda circular, a construção da torre de Picoas e as obras de expansão do Hospital da Luz. Todos estes processos deram origem a inquéritos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) sobre decisões polémicas tomadas durante os mandatos de António Costa e Fernando Medina à frente da autarquia, quando a pasta do urbanismo tem sido ocupada por Manuel Salgado.

Berardo faz obras ilegais em luxuoso apartamento em Lisboa e quer ok da Justiça

Joe Berardo decidiu fechar o terraço e as varandas do apartamento onde mora, no luxuoso edifício Embaixador, na Avenida Infante Santo, em Lisboa. O problema é que as obras foram feitas sem as devidas autorizações dos vizinhos e da autarquia, e a Justiça já o mandou demolir duas vezes. Mas o comendador não se conforma em perder a casa de banho com vista para o Palácio das Necessidades e quer agora recorrer para o Tribunal Constitucional.

Espanha à caça de construções ilegais com drones e imagens de satélite

Muitas vezes os proprietários fazem obras em casa para aproveitar o sótão, fechar o terraço, fazer mais um anexo ou uma piscina no terreno. Mas estas obras só se tornam legais se pagarem os devidos impostos, o que muitas vezes não acontece. Em Espanha, o (equivalente ao) Fisco decidiu descobrir quem anda a tentar fugir às obrigações através de… drones e imagens de satélite.

CML vende parcela de terreno com 27 m2 por mais de 300 mil euros em Picoas

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a alienação de uma parcela de terreno com 27 m2 ao promotor responsável pela construção da polémica torre de Picoas, por um preço “superior a 300 mil euros”, segundo avançou o presidente da autarquia, Fernando Medina.

mais de 70 obras suspensas pela inspecção do trabalho

multa por obras ilegais no santuário de fátima pode chegar aos 250 mil euros

obras de três escolas custam mais cinco milhões