Deixar de trabalhar quando o calor aperta? Em Itália já é possível

Uma onda de calor está a assolar a Europa e em especial os países do sul do continente, como Itália. Neste país, os alarmes de temperaturas extremas soaram em 16 cidades, com Milão e Roma a chegarem aos 40ºC, e o risco de incêndios a disparar. E para evitar “doenças de stress térmico”, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) decidiu permitir a suspensão ou redução da atividade laboral quando as temperaturas ultrapassem os 35 graus Celsius, em consequência de fenómenos climáticos extremos.

Esta medida surge depois de um trabalhador ter morrido devido ao calor extremo no país. As condições climáticas dos últimos dias tornaram-se insuportáveis para alguns setores de trabalhadores, com tragédias a ocorrer em vários países do sul da Europa, tal como refere o Diário de Notícias. E, segundo o INPS, há um conjunto de profissões que estão especialmente expostas ao risco das temperaturas extremas, como é o caso dos:

• Trabalhadores da construção civil: a construir estradas, passeios, paredes, telhados…
• Trabalhos ao ar livre e com alta exposição ao sol sem qualquer roupa de proteção, como os agricultores;
• Trabalhos que envolvem uso de materiais ou realização de processos em que os profissionais não conseguem suportar o forte calor.

Para estas situações foi criado um sistema na década de 1940 denominado “Cassa Integrazione Guadagni ( “Fundo de Integração Salarial”, na língua portguesa), que é composto por empresas e trabalhadores que contribuem para o INPS. E este, quando há uma situação negativa na atividade laboral, é responsável por pagar aos trabalhadores a parte do salário que deixam de receber da sua empresa em situações transitórias. Desta forma, em tempos de dificuldade, o emprego mantém-se sem ser necessário recorrer ao despedimento, descarregando parte do custo laboral para o Estado. O mecanismo de atribuição de rendimentos de substituição salarial nestes casos não se realiza através do subsídio geral de desemprego, mas sim através deste mecanismo específico.

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Porque é tão importante proteger os trabalhadores das vagas de calor?

Quais são os perigos do calor e da radiação ultravioleta para a saúde dos trabalhadores? De acordo com a INPS, as vagas de calor extremo provocadas pelas alterações climáticas podem provocar no ser humano:

• Cãibras;
• Dermatite sudorípara;
• Desequilíbrios hidromineral;
• Insolação;
• Arritmias cardíacas;
• Aumento da temperatura corporal acima dos 40º.

Para pedir a redução ou suspensão da atividade laboral – o chamado Cigo no país -, os trabalhadores em Itália devem indicar como motivo “eventos climáticos”. A empresa, na aplicação do Cigo e no laudo técnico, deve indicar os dias de suspensão ou redução da atividade laboral e deve referir ainda o tipo de processamento em vigor nos mesmos dias, refere a Open Online.

Por outro lado, não é necessário enviar declarações que comprovem a temperatura extrema que se fez sentir nesse período de suspensão ou redução de trabalho. Isto porque, independentemente, das temperaturas registadas nos boletins, o INPS reconhece todos os casos em que o gerente da empresa ordena a suspensão do trabalho, por acreditar haver riscos ou perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores. Isto inclui, claro, os casos em que as suspensões são decorrentes de temperaturas excessivas.

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Outro projeto preventivo sobre ondas de calor no trabalho

Já o Instituto Nacional de Seguro de Acidentes de Trabalho (Inail, na sigla italiana) criou duas plataformas web para combater o stress térmico provocado pelo calor extremo, que fazem parte do projeto Worklimate. Uma das iniciativas reúne uma série de recomendações sobre como os trabalhadores se podem proteger das ondas de calor, como:

• beber um copo de água a cada 15 minutos;
• vestir-se adequadamente (com roupas leves);
• evitar trabalhar com pele exposta ao sol.

Além disso, a Inail recomenda aos empregadores que reorganizem turnos, disponibilizem distribuidores de água e áreas exterior com sombra para os trabalhadores italianos disfrutarem nos intervalos. De notar também que o instituto insiste em criar sistemas de primeiros socorros dentro do ambiente laboral para atuar rapidamente sempre que haja sinais de stress térmico provoado pelo calor intenso.

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