A Comissão Europeia já publicou as suas diretrizes sobre casas verdes. Estas são as orientações que os Estados-membros da União Europeia (UE) vão ter de seguir para elaborar os seus planos nacionais de renovação de edifícios até ao final de 2025. Estes planos deverão incluir obrigatoriamente as etapas estabelecidas pela Diretiva Europeia sobre a Eficiência Energética dos Edifícios (EPBD, na sigla inglesa) para atingir zero emissões até 2050.
O primeiro esboço dos planos nacionais de renovação de edifícios deve ser apresentado por cada país até 31 de dezembro de 2025. Os planos serão, então, avaliados pela Comissão Europeia, que fará recomendações específicas para cada país, se considerar necessário.
Depois, os países da UE vão ser responsáveis por atualizar e melhorar os seus planos nacionais de renovação de edifícios tendo em conta as recomendações de Bruxelas, tendo de apresentar a versão final até 31 de dezembro de 2026.
As orientações sobre casas verdes publicadas por Bruxelas
Agora, a Comissão Europeia publicou dois modelos de orientação: um que visa orientar a elaboração dos Planos Nacionais de Renovação de Edifícios (NBRP, na sigla inglesa) e outro modelo de recolha de dados.
“Desenvolvidos em estreita cooperação com os países da UE, os dois modelos foram concebidos para simplificar o processo de planeamento e garantir que todos os elementos obrigatórios dos NBRP, estabelecidos no Anexo II da EPBD, sejam tidos em conta. Embora a utilização destas ferramentas seja opcional, oferecem aos países da UE orientações práticas para simplificar a preparação dos NBRP”, explica Bruxelas numa nota recentemente publicada.
E acrescenta ainda que “os NBRP são um pilar fundamental para a implementação da EPBD reformulada no ano passado. Funcionam como um roteiro estratégico para cada país da UE, delineando como pretendem descarbonizar o seu parque imobiliário e atingir as metas climáticas e energéticas estabelecidas nos seus Planos Nacionais de Energia e Clima”.
Os objetivos da Diretiva Europeia sobre casas verdes
Estas são as metas estabelecidas pela Diretiva Europeia sobre a Eficiência Energética dos Edifícios, que vai orientar a descarbonização do imobiliário na Europa nos próximos anos:
- Edifícios residenciais existentes: os Estados-membros terão de tomar medidas para garantir uma redução da energia primária média utilizada em, pelo menos, 16% até 2030 e em, pelo menos, 20-22% até 2035;
- Edifícios não residenciais: os países europeus terão de renovar 16% dos edifícios com pior desempenho até 2030 e 26% até 2033, introduzindo requisitos mínimos nacionais de desempenho energético a cumprir por todo o setor da construção;
- Novos edifícios residenciais: terão de ser de emissão zero até 2030;
- Novos edifícios não residenciais: terão de ter emissão zero a partir de 2028.
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