A Comissão Europeia (CE) lançou esta segunda-feira, dia 12 de maio, uma consulta pública para recolher opiniões de cidadãos, empresas, autoridades públicas, sociedade civil e outras partes interessadas na habitação, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do plano europeu de habitação acessível e fazer frente à atual crise imobiliária.
Esta recolha de opiniões estará aberta até dia 4 de junho. E a seguir vai ser lançada outra consulta pública mais detalhada entre junho e outubro. Ao longo de 2025, a CE vai conduzir um diálogo sobre habitação acessível para abordar um problema que afeta milhões de europeus.
O executivo da UE já propôs duplicar o montante de fundos da política de coesão dedicados à habitação acessível e lançou a primeira fase de uma plataforma de investimento pan-europeia.
Antes, em fevereiro, Bruxelas adotou o Plano de Ação Europeu para Energia Acessível, que define medidas de curto prazo para reduzir custos de energia, cortar contas e reduzir a pobreza energética.
Ao mesmo tempo, Bruxelas está a trabalhar na criação de um conselho consultivo de habitação, no qual 15 membros vão desenvolver recomendações políticas independentes sobre o plano de habitação acessível.
A crise da habitação no centro das atenções da UE
No verão passado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, conseguiu o apoio da maioria dos eurodeputados para continuar a liderar o executivo comunitário por mais cinco anos.
Uma das promessas que destacou no seu discurso foi o lançamento de um portfólio habitacional e o desenvolvimento de um Plano Europeu para Habitação Acessível, que vai analisar todos os fatores da crise e ajudará a desbloquear o investimento público e privado necessário.
"A Europa enfrenta uma crise imobiliária que afeta pessoas de todas as idades e famílias de todos os tamanhos; os preços e as rendas estão a subir vertiginosamente, e as pessoas estão a ter dificuldades em encontrar casas acessíveis. É por isso que, pela primeira vez, vou nomear um Comissário diretamente responsável pela Habitação", enfatizou a política alemã durante seu discurso no Parlamento Europeu.
Em outubro, foi confirmado que, pela primeira vez, a UE teria um comissário responsável pela habitação, cargo ocupado por Dan Jørgensen, da Dinamarca. O seu papel passará por atrair investimentos em habitação e promover a redução dos custos da construção.
No início do ano, a Comissão Europeia confirmou que a nova comissão do Parlamento Europeu sobre a Crise Habitacional da UE vai incluir dois eurodeputados portugueses: Sebastião Bugalho (PSD) e Isilda Gomes (PS).
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Nova comissão sobre crise da habitação na UE conta com 2 portugueses
Há um novo grupo de trabalho no Parlamento Europeu (PE) dedicado à habitação: a “Comissão Especial sobre a Crise da Habitação na União Europeia”, que tem como objetivo propor soluções para haver mais casas condignas, sustentáveis e a preços comportáveis. Esta comissão especial será composta por um total de 33 membros, entre os quais são dois eurodeputados portugueses: Sebastião Bugalho (PSD) e Isilda Gomes (PS).
Pobreza energética: mais de 47 milhões de europeus passam frio em casa
Em 2021, havia 31 milhões de pessoas em situação de pobreza energética na União Europeia (UE), ou seja, que afirmavam não ter meios para aquecer a casa. Mas o número disparou: há agora mais de 47 milhões de europeus nesta situação. E Portugal integra o grupo dos países mais afetados, com 2,2 milhões de habitantes sem acesso a aquecimento adequado e, portanto, mais expostos a problemas graves de saúde associados às baixas temperaturas.
Habitação acessível: Bruxelas vai lançar iniciativa europeia
A Comissão Europeia (CE) quer dar passos “concretos e eficazes” na habitação para desempenhar um papel mais relevante nesta área, mas sem deixar de respeitar os princípios da “subsidiariedade e da proporcionalidade”. A ideia passa por “apoiar e não substituir” tantos os Estados-membros, como as autoridades locais, que vão continuar a deter as principais competências em matéria da habitação.
Cidades europeias pedem medidas à UE contra crise na habitação
Os autarcas de dez cidades europeias, representando 13,5 milhões de cidadãos, enviaram uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, expressando a sua preocupação perante a crise habitacional que afeta as suas regiões metropolitanas.
UE vai ter comissário da Habitação pela primeira vez
A crise da habitação abrange não só Portugal, como toda a Europa. E para ajudar a resolver o problema, o próximo executivo comunitário vai ter, pela primeira vez, um comissário responsável pela Habitação. Quem foi nomeado para assumir a pasta foi o dinamarquês Dan Jørgensen, que terá a missão de atrair investimento para a habitação e ainda de promover a redução de custos na construção.
UE tem poder limitado para resolver crise da habitação na Europa
A crise da habitação que assola Portugal também se sente por toda a Europa, refletindo-se nos altos preços das casas e na falta de oferta quer para comprar, quer para arrendar. Este é, de resto, um tema central nas eleições europeias de dia 9 de junho, muito embora a União Europeia (UE) tenha poderes limitados para ajudar a resolver o problema da habitação.
Ursula Von der Leyen reeleita presidente da CE – habitação é prioridade
A presidente da Comissão Europeia (CE) foi, esta quinta-feira (18 de julho de 2024), reconduzida no cargo, para um novo mandato de cinco anos. Ursula von der Leyen reforça a votação de há cinco anos, com 401 votos a favor dos eurodeputados (acima dos 360 necessários), 284 contra, 15 abstenções e 7 votos nulos. Momentos antes de ser reeleita, anunciou a criação de duas novas pastas de comissários europeus, um para gerir migrações no Mediterrâneo e um para a Habitação, visando maio
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