Okupas em Espanha: casas de luxo são o novo alvo de redes organizadas

A ocupação ilegal em Espanha mudou de rosto. Já não se trata apenas de apartamentos abandonados em bairros periféricos, mas também de moradias com piscina, vilas turísticas e penthouses de luxo que ficam vazias durante parte do ano. Por outro lado, por detrás destas ocupações, agora já não estão famílias em situação de vulnerabilidade, mas sim redes organizadas que conhecem ao detalhe as lacunas legais do sistema espanhol e sabem exatamente como explorá-las.

“A habitação desocupada de alto valor tornou-se um alvo estratégico para quem conhece bem as fragilidades do enquadramento legal espanhol”, explica Sandra Aurrecoechea Ríos, advogada especialista em Direito Civil, Hipotecário e Imobiliário e sócia da Marín & Mateo Advogados. 

“Já não estamos a falar de ocupações por necessidade, mas de grupos que escolhem deliberadamente propriedades de luxo, sabendo que o sistema demora meses a reagir.”, acrescenta.

De acordo com dados do Ministério do Interior, a região da Catalunha lidera as denúncias por ocupação, representando 38% do total nacional, seguida por Andaluzia, Comunidade Valenciana e Madrid. Embora as estatísticas oficiais não diferenciem entre propriedades comuns e de luxo, advogados especializados confirmam um aumento significativo nas ocupações de segundas residências de elevado valor.

A legislação espanhola prevê uma diferença essencial: se denunciares a ocupação em menos de 48 horas e se se tratar da tua casa principal ou de uma segunda residência, a polícia pode agir de imediato. No entanto, se o imóvel estiver oficialmente vazio, é necessária autorização judicial, o que pode atrasar o processo entre seis e dezoito meses. Esta brecha legal é precisamente o que os grupos organizados aproveitam para prolongar a permanência nas casas.

Apesar da “lei do despejo expresso”, aprovada em 2018 para agilizar estes casos, a recuperação dos imóveis continua lenta. Quando os ocupantes alegam vulnerabilidade social, a intervenção dos serviços sociais pode suspender o despejo durante semanas ou meses, deixando os proprietários a pagar hipotecas, impostos e serviços por casas que não podem usar.

O perfil do novo “okupa” é muito diferente do passado. Atualmente, são pessoas que agem com método, usam documentação falsa, conhecem os tempos judiciais e até chegam a subarrendar quartos. A ocupação ilegal deixou de ser um problema social e transformou-se num negócio organizado que desafia o sistema judicial e põe em causa o direito à propriedade privada em Espanha.