Trump quer travar imposto sobre segundas residências em Nova Iorque

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou estar a analisar se o Governo federal dispõe de algum instrumento legal para travar o imposto sobre segundas residências de luxo em Nova Iorque, introduzido pelo presidente da câmara, Zohran Mamdani, embora tenha sido temporariamente bloqueado por um tribunal estadual.

“Estou a investigar se o Governo federal tem algum direito legal para impedir este desastre antes que seja tarde demais, para os milhões de pessoas que apreciam Nova Iorque, nos EUA, e querem vê‑la prosperar, em vez de se tornar num lugar sujo, assolado pela criminalidade e em decadência, alvo de troça e desprezo”, escreveu o inquilino da Casa Branca na sua rede social.

Numa publicação na Truth Social, Trump afirmou que o imposto nova‑iorquino sobre segundas residências “está a custar uma fortuna à cidade e ao estado”, já que a receita arrecadada através deste encargo seria insignificante face aos impostos pagos pelas dezenas de milhares de pessoas que, segundo diz, “fogem da cidade para nunca mais voltar”.

“A Florida, o Texas e muitos outros estados estão a ganhar uma fortuna!”, comentou, acrescentando que este “perigoso ‘experimento’ político” em Nova Iorque destruirá o que, em tempos, foi uma grande cidade e um grande estado.

“É um verdadeiro absurdo e, como presidente dos Estados Unidos da América, é difícil ficar de braços cruzados a ver isto acontecer, sobretudo num lugar que outrora amei”, acrescentou Trump, para quem a ruína financeira – e depois social – será inevitável.

“E, para piorar, os jihadistas da esquerda radical impõem portagens de congestionamento. Isto não funciona nos Estados Unidos e tem de parar JÁ!”, rematou.

Tribunal trava entrada em vigor do imposto devido a erros na lista publicada

A mensagem do presidente norte‑americano surge depois de um juiz estadual de Staten Island ter emitido uma ordem de restrição temporária. A decisão obriga o Departamento de Finanças a retirar o registo fiscal de 960.000 propriedades, publicado em julho, no âmbito da aplicação do imposto sobre segundas residências.

O município de Nova Iorque fica também impedido de avançar com novas medidas de execução relacionadas com as notificações fiscais já enviadas a 17.000 proprietários.

A ordem do juiz Wayne Ozzi mantém‑se em vigor, pelo menos, até 31 de agosto, data em que as partes deverão voltar a comparecer em tribunal.

O imposto sobre segundas residências em Nova Iorque, que tinha entrado em vigor a 1 de julho, aplica‑se a casas avaliadas em pelo menos 5 milhões de dólares – cerca de 4,3 milhões de euros –, bem como a cooperativas e apartamentos com valor mínimo de 1 milhão de dólares, cerca de 865.000 euros, desde que não sejam a residência principal do proprietário.

A lei estadual exige que o Departamento de Finanças determine inicialmente quem está abrangido pelo imposto com base na informação disponível, como declarações fiscais, avaliações imobiliárias e outros registos oficiais. Os autores da ação alegam, porém, que foi ilegalmente transferido para os proprietários o ónus de provar qual era a sua residência habitual.

A Câmara de Nova Iorque defendeu que este imposto estadual sobre segundas residências visa os ultra‑ricos de fora da cidade e as elites globais que usam o imobiliário nova‑iorquino como veículo de acumulação de riqueza, em vez de habitação. A medida previa arrecadar 500 milhões de dólares por ano, cerca de 433 milhões de euros.