Nova Iorque prepara novos impostos sobre casas de luxo

A equipa do presidente da câmara de Nova Iorque, Zohran Mamdani, está a finalizar várias propostas para o orçamento do Estado, entre as quais se destaca um novo imposto sobre casas compradas a pronto na cidade, com valor igual ou superior a um milhão de dólares. Esta taxa juntar-se-ia à promessa da governadora Kathy Hochul de aplicar novos impostos às segundas casas de luxo na maior cidade dos EUA. Em conjunto, estas medidas deverão arrecadar cerca de 660 milhões de dólares, integrando um orçamento municipal que poderá ascender aos 124,7 mil milhões de dólares.

O autarca de Nova Iorque abandonou entretanto o plano inicial de aumentar de forma generalizada o imposto sobre a propriedade para os residentes da cidade. O objetivo do executivo municipal é reduzir o défice orçamental que Nova Iorque vem acumulando nos últimos dois anos. Entre as novas propostas orçamentais - que deverão entrar em vigor a partir de 1 de julho - está então previsto um imposto sobre compras de imóveis pagas integralmente a pronto, desde que o valor da transacção seja de, pelo menos, um milhão de dólares.

O imposto corresponderia a 1% do valor de compra pago pelo comprador e estima-se que possa gerar cerca de 160 milhões de dólares em receitas. Os legisladores do Estado de Nova Iorque estão também a avaliar a possibilidade de alargar esta taxa para além da cidade, abrangendo os subúrbios e o norte do Estado.

As compras de habitação a pronto têm vindo a aumentar em Nova Iorque, numa altura em que os elevados custos do crédito à habitação têm afastado muitos compradores do financiamento bancário. Para os vendedores, este tipo de operação é igualmente atrativo num mercado imobiliário extremamente competitivo como o nova-iorquino: o processo é mais rápido do que esperar pela aprovação de um empréstimo hipotecário - frequentemente moroso - e reduz significativamente o risco de o negócio falhar.

Segundo dados recolhidos pela câmara municipal, este tipo de compra representou mais de 60% das cerca de 18 mil transações realizadas na cidade de Nova Iorque durante o primeiro semestre de 2025. O relatório revela ainda que, em Manhattan, nove em cada dez compras superiores a 3 milhões de dólares foram feitas sem recurso a financiamento, entre janeiro e junho de 2025.

De acordo com a StreetMatrix, plataforma de análise imobiliária, 75% das transacções de imóveis acima de um milhão de dólares são feitas a pronto. Só em Manhattan, as compras em dinheiro acima desse valor totalizaram 17,4 mil milhões de dólares no ano passado.

Imposto sobre segundas habitações acima de um milhão de dólares

Mamdani conta igualmente com as receitas provenientes de um imposto sobre segundas casas avaliadas em mais de um milhão de dólares, cuja aplicação progressiva continua a ser analisada pelos legisladores estaduais e municipais.

Segundo a proposta:

• os imóveis com valor de mercado estimado entre 1 e 3 milhões de dólares pagariam um imposto de 4%; 
• as propriedades avaliadas entre 3 e 5 milhões de dólares seriam tributadas a 5,25%;
• e os imóveis de valor igual ou superior a 5 milhões de dólares ficariam sujeitos a uma sobretaxa de 6,5%.

O gabinete da governadora estima que um imóvel com valor de mercado de um milhão de dólares corresponde, na prática, a um preço de venda na ordem dos 5 milhões de dólares. Com esta medida, espera-se arrecadar cerca de 500 milhões de dólares.

A cidade prevê ainda poupar mais de 600 milhões de dólares através da redução dos custos de programas de apoio ao arrendamento destinados a pessoas em risco de exclusão social, bem como dos reembolsos às famílias relativos a propinas de ensino privado para estudantes com dificuldades de aprendizagem.

No início deste ano, Mamdani chegou a ameaçar aumentar o imposto sobre a propriedade em quase 10%, mas a proposta não reuniu apoio suficiente a nível estadual. O presidente da câmara sugeriu também utilizar perto de mil milhões de dólares das reservas financeiras da cidade — normalmente destinadas a períodos de crise orçamental — para ajudar a colmatar o défice.

Desde que assumiu funções, Mamdani tem alertado repetidamente para a situação financeira da cidade, classificando-a como uma “crise orçamental geracional”, comparável à da Grande Recessão. O autarca tem defendido de forma insistente um aumento da carga fiscal sobre os mais ricos e sobre as empresas, como forma de reequilibrar as contas públicas de Nova Iorque.