O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) já rendeu este ano – entre janeiro e maio – 7670,5 milhões de euros. Trata-se de uma subida de 72 milhões de euros (12,2%) face ao valor arrecadado nos primeiros cinco meses do ano passado e que é justificada, sobretudo, pelo efeito do processo geral de avaliação dos imóveis.
Esta subida homóloga de 12,2% na receita do IMI verifica-se apesar de este ano ter ainda estado ativa a cláusula de salvaguarda criada para evitar aumentos bruscos. As regras desta cláusula estipulam que a coleta do imposto referente aos anos de 2012 e 2013 (cobrado em 2013 e 2014, respetivamente) não pode aumentar mais de 75 euros ou um terço da diferença entre o montante pago em 2011 e que agora resulta do novo valor patrimonial definido no âmbito da avaliação geral de imóveis.
De acordo com o Dinheiro Vivo, que se apoia em dados que constam no boletim de execução orçamental divulgado esta terça-feira (dia 24), o valor de IMI arrecadado nos primeiros cinco meses do ano incorpora já a primeira prestação do imposto que é paga em abril. A receita irá ainda sofrer acréscimos em julho e em novembro, quando forem liquidadas as restantes fases.
No total de 2013, o IMI gerou uma receita de 1,3 mil milhões de euros, um valor que este ano deve subir para 1,5 mil milhões de euros, de acordo com as previsões do Orçamento do Estado. Ou seja, até agora, cerca de 44% do IMI esperado foi cobrado na prestação de abril.
Recorde-se que as contas de IMI inferiores a 250 euros são pagas numa única prestação enquanto as que ultrapassam os 500 euros são pagas em abril, julho e novembro. Quem fica no patamar intermédio têm de pagar o IMI em abril e novembro.
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