As pensões atribuídas este ano pela Segurança Social vão ser recalculadas, de acordo com a portaria publicada em Diário da República, na sexta-feira passada. A nova tabela entra em vigor “no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2017”, o que significa que os pensionistas receberão agora retroativos relativamente aos valores recebidos desde o início do ano.
Esta portaria vem atualizar a tabela dos coeficientes para “aplicar na atualização das remunerações registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2017”.
A legislação em vigor, tal como escreve a Lusa, estipula a fórmula que deve ser aplicada à revalorização das remunerações anuais relevantes para o cálculo da remuneração de referência, e que é feita tendo por base a inflação apurada pelo INE sem habitação.
Ao Governo compete determinar os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações registadas e que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante cada ano.
Reformas de pensões em Portugal feitas à custa dos jovens e dos futuros pensionistas, diz OCDE
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) conclui que as reformas de pensões em Portugal foram feitas à custa dos jovens e dos futuros reformados e que os pensionistas atuais, sobretudo os do setor público, têm benefícios “significativamente mais generosos”.
Guia para entender como vai mudar o valor das pensões
Nessa altura receberão uma carta e serão informados de que reúnem as condições para beneficiarem desse aumento.
Segurança Social: novo escandâlo de corrupção rebenta no pagamento de subsídios e pensões
Um novo escândalo de corrupção está prestes a rebentar em Portugal, mais uma vez dentro do setor público. Agora o centro das suspeitas está nas pensões e subsídios da Segurança Social. O Instituto que gere o sistema nacional desconfia de erros intencionais para subir o resultado do cálculo das pensões, anular períodos de dívida e fabricar dados para acesso a apoios sociais e já informou o Tribunal de Contas disso mesmo.
Reformas sem penalizações para trabalhadores com longas carreiras a partir de setembro/outubro
Os trabalhadores com muito longas carreiras contributivas vão poder reformar-se, sem penalizações, a partir de setembro/outubro. Em causa estão trabalhadores com 60 ou mais anos e com uma carreira contributiva de 48 ou mais anos e quem tenha contribuído durante 46 ou mais anos, tendo começado a descontar para a Segurança Social (SS) antes dos 15 anos.
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