O Programa de Renda Acessível (PRA) da Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai arrancar dia 12 de dezembro de 2019. A autarquia anunciou a abertura das candidaturas às primeiras 120 casas do programa, dirigido aos jovens e à classe média, ainda para novembro, mas o prazo acabou por derrapar. Fernando Medina, presidente da autarquia, promete rendas entre 150 e 400 euros para um T0, por exemplo, e garante que um T2 não ultrapassará os 600.
As candidaturas terão de ser feitas numa plataforma, especialmente criada para esse efeito, que será "a porta de entrada para habitar na cidade de Lisboa com apoio das políticas municipais", como o idealista/news noticiou. A autarquia esperava arrancar com o programa este mês, mas Medina veio agora confirmar uma nova data (12 de dezembro de 2019), numa entrevista à RTP3, citada pelo ECO.
Para concorrer, o rendimento bruto do agregado deve situar-se entre um mínimo de 8.400 euros por ano por cada pessoa com rendimento, e um máximo de 35.000 euros por ano (uma pessoa), 45.000 euros por ano (duas pessoas), ou 45.000 euros por ano + 5.000 euros por ano por cada dependente (mais de duas pessoas). O valor mensal da renda acessível da CML é igual a 30% (taxa de esforço) multiplicado pelo rendimento mensal líquido do agregado habitacional, em duodécimos. Caso o agregado habitacional inclua dependentes (conforme declaração de IRS), a taxa de esforço é reduzida em 2% por cada pessoa dependente.
No PRA, um T0 custará entre 150 e 400 euros, um T1 entre 150 e 500, um T2 entre 150 e 600 e os T3, T4 e T5 custarão entre 200 e 800 euros. O idealista/news preparou um guia explicativo sobre o tema com todas as perguntas e respostas que deves reter.
Rendas acessíveis em Lisboa - guia para candidatar-se a casas desde 150 euros
O Programa de Renda Acessível (PRA) da Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai, finalmente, arrancar. Decidimos preparar-te um guia explicativo sobre o programa, com todas as perguntas e respostas que deves reter.
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