O Porta 65, programa de apoios públicos ao arrendamento jovem, vai este ano contar com uma dotação reforçada. “No Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) temos 20 milhões de euros para o Porta 65 Jovem, mais dois milhões de euros do que em 2019”, revelou no Parlamento o ministro da Habitação, Pedro Nuno Santos.
O governante declarou esta semana aos deputados, durante uma audição no Parlamento no âmbito do Orçamento, que valor não é suficiente, frisando, no entanto, que é superior ao previsto no OE2019. “Queríamos mais, mas é mais do que no ano anterior”, disse.
O Porta 65 Jovem tem como objetivo regular os incentivos aos jovens arrendatários”, refere o Portal da Habitação. É uma iniciativa do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) que pretende ajudar os jovens a começarem uma vida mais autónoma, seja sozinhos, em família ou em coabitação jovem. Além disso, este programa de apoio financeiro pretende ainda dinamizar o mercado do arrendamento.
Este programa, em concreto, apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal – podem concorrer jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos, sendo que no caso de se tratar de um casal um dos elementos pode ter até 37 anos.
No OE2020, está prevista uma verba de 150 milhões de euros para a habitação, um valor que, de acordo com o ministro, será na maioria aplicado ao Programa 1.º Direito e à promoção de habitação acessível. “Não temos uma separação entre os dois programas porque isso permite-nos preservar alguma liberdade para fazer melhor a gestão da dotação que nós queremos”, argumentou.
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