Moradores de ilha do Porto querem comprar casas que foram vendidas

Os moradores da Quinta do Gama, no Bonfim (Porto), viram o conjunto habitacional onde habitam há décadas ser vendido no ano passado, mas preparam-se agora para exercer o direito de preferência pela compra das casas da ilha vendida à MT3-Imobiliária. 

Segundo conta o Público, no ano passado, cinco famílias foram notificadas pelo novo proprietário de que os novos contratos que assinaram não seriam renovados, pelo que teriam de abandonar as suas casas até janeiro de 2023. A associação de moradores recentemente formalizada vai, no entanto, iniciar o processo da potencial compra das habitações pelos inquilinos, depois de não lhes ter sido dada essa oportunidade pelos antigos senhorios.

Um processo que tem tudo para ser polémico, visto que se trata de um procedimento que parece ter sido vedado pelas circunstâncias em como o negócio foi realizado entre os antigos donos e os novos proprietários para pelo menos dois terços da Quinta do Gama. Em causa está o facto de dois terços do terreno da Rua de Barros Lima terem alegadamente passado para o novo dono por via de permutas, ou seja, só um terço é que foi adquirido por compra e venda. E, de acordo com a publicação, quando a transação é celerada por via da troca de prédios urbanos o direito de preferência pelos artigos deixa de ter efeito.

Certo é que a associação de moradores vai reclamar esse terço do terreno. O objetivo é que as casas onde cerca de 30 pessoas moram passem para a posse dos inquilinos, de forma a poderem manter-se nesta ilha com residentes pertencentes a segundas e terceiras gerações de moradores.

Quinta do Gama era propriedade de três pessoas jurídicas

“Vamos avançar para esse terço”, diz Francisco de Sá Carneiro Sampaio, advogado dos moradores, citado pelo jornal, salientando que a Quinta do Gama era até ao ano passado propriedade de três pessoas jurídicas diferentes – duas delas heranças indivisas. O primeiro terço terá passado para a MT3 em junho de 2021 por via de permuta. Ainda no ano passado, houve outra transação, mas por compra e venda, sendo que no final do ano, em dezembro, a venda da ilha foi concluída na totalidade também através de permuta.

As permutas terão sido realizadas com troca feita por dois prédios da Rua da Vigorosa, perto do estádio do Dragão, da Torre das Antas e do Centro Comercial Alameda, com valor de escritura de 250.000 euros cada um. Já o outro terço terá sido vendido por 220.000 euros, revela o Público.