Preço da construção em alta

Subida dos preços da construção agravou-se com a guerra na Ucrânia. E associação quer garantir continuidade e execução de obras.

Redação

6 Abril 2022, 10:43

Não é de hoje que a fileira da construção e imobiliário sente os custos da construção a subir. Mas o cenário agravou-se ainda mais com o conflito armando entre a Rússia e a Ucrânia. A competitividade do setor está em risco, assim como a execução dos projetos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). E para acautelar tudo isto, a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) remeteu ao Governo um pacote medidas excecionais para fazer face à instabilidade e à situação “absolutamente extraordinária e inesperada que enfrentamos, de modo a salvaguardar as empresas e o país".

As condições estão reunidas para se formar a tempestade perfeita no setor da construção. Os preços das matérias-primas e dos materiais de construção estão a subir e como não bastasse assiste-se também à disrupção das cadeias de produção e distribuição dos produtos necessários à execução das obras. Este cenário resulta sobretudo da pandemia, mas tem-se vindo a agravar e “exponenciar” com a guerra na Ucrânia, lê-se num comunicado enviado às redações.

Foi para acautelar a competitividade do tecido empresarial "essencial à conclusão dos projetos em curso e à necessária concretização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030)", que a AICCOPN remeteu ao Governo um documento onde identifica as dificuldades do setor e propõe medidas excecionais como:

Orientações ou recomendações aos donos de obra: que reconheçam uma “alteração anormal e imprevisível das circunstâncias” e determinem “a aceitação dos pedidos de prorrogação do prazo de execução das empreitadas, sem aplicação de multas ou penalização para as empresas e, por outro, o direito dos empreiteiros a uma compensação financeira que lhes permita fazer face aos custos acrescidos decorrentes desta situação”, explicam no documento;
Criação de um fundo público: ao qual as entidades adjudicantes possam aceder para compensar as empresas (tal como acontece em Itália e outros países europeus);
Aprovação de um regime excecional e temporário de contratação pública: a ideia passa por conferir maior celeridade às adjudicações e ao “procedimento de atribuição do visto pelo Tribunal de Contas, preveja a redução do prazo de manutenção das propostas e de critérios uniformes de determinação do preço anormalmente baixo tendo em conta a média das propostas apresentadas em cada um dos procedimentos”, referem;
“Recuperação” do regime da Tentativa de Conciliação Obrigatória prevista no anterior Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas (RJEOP): segundo a AICCOPN este regime “constituiu um instrumento eficaz de resolução alternativa de litígios durante décadas e que se justifica plenamente no atual contexto e, ainda, a possibilidade de se efetuarem revisões provisórias de preços considerando apenas os autos de medição (tendo por base os últimos índices conhecidos)”.

Além de remeter o pacote de medidas, a AICCOPN solicitou também ao Executivo liderado por António Costa uma audiência para, de viva voz, expor e desenvolver as medidas apresentadas. Agora, a associação aguarda que o Governo, recentemente empossado, possa “acolher as propostas e implementar as soluções preconizadas pelo setor”.

A AICCOPN irá também realizar uma conferência sobre este tema no sentido auxiliar empresas e outras entidades neste contexto. Esta vai ser organizada em parceria com o IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção e decorrerá no próximo dia 11 de abril, pelas 14h30, no Auditório da Associação.