Arrendamento jovem: será mais fácil concorrer ao Porta 65

O Programa Porta 65 – Jovem, que tem como objetivo apoiar o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal – está a decorrer mais uma fase de candidaturas –, pode vir a sofrer alterações.

Em causa está um ajuste nas rendas máximas admitidas, que podem sofrer uma atualização através da compatibilização com os valores definidos no Programa de Arrendamento Acessível (PAA). Ou seja, a renda máxima admitida passará a ser praticamente o dobro em algumas cidades, nomeadamente em Lisboa e Porto, onde o valor mediano das rendas disparou nos últimos anos. 

Segundo o Público, até agora, quem se quisesse candidatar ao Programa Porta 65 – Jovem teria de ter um contrato de arrendamento para habitação permanente, com uma renda associada que não ultrapasse os limites definidos, para cada região, na legislação deste programa. Montantes esses, de renda máxima, que foram estabelecidos em 2010 e que, apesar de terem sido atualizados anualmente, estão hoje desfasados da realidade do mercado. o resultado é que muitas das candidaturas ao programa acaba por ser rejeitadas. 

Um problema que o Governo tenta resolver com o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), através da flexibilização do acesso ao programa através da compatibilização com as regras do PAA, um programa mais recente e com valores mais próximos da realidade do mercado, escreve a publicação. 

O que vai mudar?

De acordo com o Público, há dois critérios importantes que vão mudar e que farão com que o Programa Porta 65 – Jovem seja mais abrangente e atrativo: 

• Os candidatos passam a ser elegíveis para receber o apoio à renda mesmo que não sejam titulares de um contrato de arrendamento;
• Passam a ser considerados os limites previstos no PAA.

Quer isto dizer que poderá haver aumentos substanciais nas ajudas ao pagamento das rendas, sendo que será nas cidades mais caras para arrendar casa que a atualização dos limites será mais expressiva. 

No Porto, por exemplo, a renda máxima permitida pelo Porta 65 para um T1 vai aumentar 65%, de 468 para 775 euros. No caso de um T3, o aumento será de 106%, passando o limite máximo da renda de 581 para 1.200 euros. 

O mesmo acontece em Lisboa. Segundo as contas do jornal, um T5 passará a ter uma renda máxima de 1.700 euros, quando atualmente o limite é 869 euros, o que representa um aumento superior a 95%. No caso dos T3, a renda máxima aumenta 82%, de 756 para 1.375 euros. Já nos T1, o aumento será de 55%, de 581 para 900 euros.