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Apoios ao arrendamento jovem: candidaturas ao Porta 65 terminam hoje

Programa apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal.

Candidaturas ao Porta 65 terminam hoje
Foto de fauxels no Pexels
Autor: Redação

O período de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem termina esta quinta-feira (30 de setembro de 2021), às 17h. Trata-se de uma iniciativa que apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal. Quem pode concorrer? Os jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos, sendo que no caso de um casal de jovens, um dos elementos pode ter 36 anos e o outro 34. Fica a saber tudo sobre o Programa Porta 65 Jovem.

“O Programa Porta 65 Jovem é um sistema de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, isolado, constituídos em agregados ou em coabitação, regulado por um conjunto de diplomas legais”, lê-se na página oficial do sistema de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, o Portal da Habitação.

Segundo o mesmo, o Porta 65 Jovem tem como objetivo regular os incentivos aos jovens arrendatários, estimulando:

  • Estilos de vida mais autónomos por parte de jovens sozinhos, em família ou em coabitação jovem;
  • A reabilitação de áreas urbanas degradadas;
  • A dinamização do mercado de arrendamento.

Quem pode concorrer ao Porta 65 Jovem?

Além do fator idade, já mencionado em cima, os beneficiários do Programa Porta 65 Jovem têm de reunir as seguintes condições:

  • Sejam titulares de um contrato de arrendamento para habitação permanente;
  • Não usufruam, cumulativamente, de quaisquer subsídios ou de outra forma de apoio público à habitação;
  • Nenhum dos jovens membros do agregado seja proprietário ou arrendatário para fins habitacionais de outro prédio ou fracção habitacional;
  • Nenhum dos jovens membros do agregado seja parente ou afim do senhorio.
Candidaturas ao Porta 65 terminam hoje
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Como se podem candidatar os interessados?

“A candidatura é realizada via eletrónica, no Portal da Habitação em www.portaldahabitacao.pt/porta65j/, acedendo à opção ‘Apresentar Candidatura" com o NIF (número de identificação fiscal) e a senha de acesso à Autoridade Tributária”, lê-se na página oficial da iniciativa. 

De referir que todos os candidatos do agregado jovem têm de aceder à plataforma com o seu NIF e respetiva senha e preencher, cada um, os seus dados pessoais.

Qual o valor máximo de renda que se pode ter?

A renda não pode ultrapassar a renda máxima admitida na zona onde se localiza a habitação e para a tipologia da casa – clica aqui para consultares a tabela – e não pode ter um valor superior a 60% do rendimento médio mensal bruto do agregado (taxa de esforço).

Por quanto tempo se pode usufruir do Porta 65 Jovem?

Cada candidatura aprovada com subvenção tem a duração de 12 meses, sendo que o apoio pode durar no máximo cinco anos. Tem de se apresentar outra candidatura nos anos seguintes, no período correspondente ao da 1ª candidatura, durante os 5 anos, para que o apoio não se interrompa.

Para saberes mais informações sobre a iniciativa clica neste link, onde podes consultar um conjunto de perguntas e respostas sobre o Programa Porta 65 Jovem.