A Câmara Municipal de Grândola aprovou a suspensão parcial do seu Plano Diretor Municipal (PDM). O objetivo é “travar a especulação imobiliária e garantir o desejável desenvolvimento sustentável da região”, e para isso a autarquia vai implementar regras mais apertadas para instalação de empreendimentos turísticos.
Segundo o comunicado da autarquia, com a suspensão parcial do PDM são adotadas duas medidas preventivas:
- A primeira será a declaração de caducidade das “Informações Prévias, vagas, abstratas e especulativas”;
- A segunda medida preventiva consiste, no imediato, na interdição de aprovação de novos empreendimentos turísticos (ou ampliação da capacidade dos existentes) nas áreas do território onde a procura turística regista maior pressão;
Esta suspensão vigorará até à conclusão do procedimento de alteração do PDM (a decorrer), que irá definir “regras mais apertadas para o investimento turístico e imobiliário, de forma a beneficiar os munícipes e a sua qualidade de vida”.
António Figueira Mendes, presidente do município, citado na mesma nota, acredita que medida vai ajudar a que o investimento turístico e imobiliário seja um fator de “crescimento sustentável do concelho de Grândola, que respeite a natureza, o ambiente e as populações”
Município já excedeu os limites previstos para camas turísticas?
No início deste ano, quando questionado pela Lusa, o autarca rejeitou que o número máximo de camas turísticas tenha sido “excedido”, assinalando que podem ainda ser aprovadas “mais de 4.000”.
“Não é verdade que tenha excedido, o que queremos é pôr termo à especulação imobiliária que está a acontecer e essa foi a razão por que mandámos fazer um diagnóstico profundo sobre o concelho, suspender o PDM e criar medidas preventivas”, referiu, na altura.
Segundo o autarca, a intensidade turística máxima “é de 14.915 camas e a capacidade real ainda está aquém” do previsto, já que as camas turísticas “executadas, em execução ou aprovadas são, atualmente, 10.827” no concelho.
O número máximo de camas só seria ultrapassado se o município aprovasse todos os Pedidos de Informação Prévia (PIP) relativos a operações urbanísticas, alegou.
Grândola trava projetos imobiliários em Melides e Carvalhal
A Câmara de Grândola, distrito de Setúbal, aprovou a suspensão do Plano Diretor Municipal (PDM) para impedir a especulação imobiliária e a aprovação de novos empreendimentos turísticos em duas freguesias do concelho, revelou esta quinta-feira (17 de fevereiro de 2022) o autarca.
Grândola vai medir densidade turística para ver se aceita novos projetos imobiliários
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