No primeiro trimestre de 2022, os edifícios licenciados aumentaram 0,6%, para 6,8 mil, e os edifícios concluídos subiram 1,8%, para 3,8 mil, face ao período homólogo, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com o INE, os edifícios licenciados nos primeiros três meses do ano traduzem “um pequeno" crescimento homólogo, mas "representam uma subida de 7,1% face ao primeiro trimestre de 2019, quando a pandemia ainda não se fazia sentir na atividade económica”.
“No 1.º trimestre de 2022 foram licenciados 6,8 mil edifícios, mais 0,6% do que no mesmo trimestre do ano anterior (-3,3% no 4.º trimestre de 2021) e mais 7,1% do que no 1.º trimestre de 2019”, refere o INE.
Já os edifícios licenciados em construções novas registaram um crescimento homólogo de 4,1% (+1,2% no 4.º trimestre de 2021), correspondendo a um nível 16,5% superior ao observado no 1.º trimestre de 2019.
“Do total de edifícios licenciados, 76% eram construções novas e, destas, 82,6% destinavam-se a habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (396 edifícios) corresponderam a 5,8% do total de edifícios licenciados no 1.º trimestre de 2022”, indica.
Reabilitação desceu 9,1%
O licenciamento para reabilitação diminuiu 9,1% no primeiro trimestre deste ano face ao período homólogo, depois de no último trimestre de 2021 ter observado uma quebra homóloga de 11,4%. Ainda em matéria de licenciamento para reabilitação, a comparação com os primeiros três meses de 2019 aponta para um decréscimo de 14,1%.
Segundo o INE, estima-se que tenham sido concluídos 3,8 mil edifícios no 1.º trimestre de 2022, mais 1,8% do que no mesmo período de 2021 (+2,0% no 4.º trimestre de 2021) e mais 15,2% do que no 1.º trimestre de 2019.
Comparativamente com o trimestre anterior, o número de edifícios licenciados cresceu 20,6% e o número de edifícios concluídos reduziu-se em 3,1%.
“Numa análise mensal, salienta-se o decréscimo de 6,5% no licenciamento de edifícios em março de 2022, face ao mês homólogo de 2021”, refere o INE, sublinhando que, comparando com março de 2019, o número de edifícios licenciados cresceu 19,8%
Lisboa cria comissão para simplificar e acelerar licenciamentos
O município de Lisboa criou a Comissão de Concertação Municipal do Urbanismo para dar resposta ao volume de processos de licenciamento urbanístico “que carecem de pareceres internos dos vários serviços municipais”, segundo o comunicado da autarquia. A primeira reunião de concertação vai realizar-se na primeira semana de maio.
Licenciados 25,1 mil edifícios em 2021, o valor mais alto da década
Em 2021, foram licenciados em Portugal 25,1 mil edifícios, mais 8,9% que no ano anterior, segundo dados divulgados esta terça-feira (15 de março de 2022) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Trata-se, de resto, do valor mais elevado dos últimos 10 anos, correspondendo a um aumento de 17% face a 2012 (mais 3.652 edifícios).
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