Vou mudar de comercializador de gás: é obrigatória uma nova inspeção?

O mês de outubro aproxima-se e com ele, os aumentos generalizados das tarifas de gás natural. O Governo anunciou que vai propor o levantamento das restrições legais existentes, para permitir o acesso às famílias e pequenos negócios ao mercado regulado do gás natural, face aos aumentos anunciados. Face a isto, muitos são já os consumidores que se anteciparam e fizeram o seu pedido para mudar de fornecedor de energia, na perspetiva de conseguirem poupar nas suas despesas mensais. Mas será que é preciso realizar uma inspeção de gás, visto se tratar de um novo contrato?

Em comunicado, a Selectra explica em que casos é necessário realizar a inspeção, qual o processo que terás de enfrentar caso queiras mudar de comercializador e ainda como podes poupar através de pequenos truques diários.

Mudança de fornecedor de gás

Se de facto estás a pensar em mudar de companhia fica a saber que podes fazê-lo por telefone, numa loja ou de forma totalmente online.

• Para isso apenas terás de ter contigo:
• Cartão de cidadão/Passaporte;
• Número de contribuinte do titular;
• Comprovativo de responsabilidade sobre o imóvel;
• Código Universal de Instalação (CUI); 
• IBAN, caso pretendas aderir ao débito direto.

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Desde a liberalização do mercado energético que não existe um período de fidelização associado a este tipo de contratos, o que significa que poderás fazer a mudança de companhia quando bem entenderes, tal como explica a empresa. No entanto, existe uma exceção para aqueles clientes que têm outro tipo de serviços incluídos nas suas tarifas, como os de assistência técnica e/ou reparação de eletrodomésticos, que poderá significar um tempo obrigatório de permanência.

Assim, antes de fazer a mudança é aconselhável rever primeiro as condições do contrato. De qualquer modo, seja qual for a tua decisão, não precisas de te preocupar com o número de dias que demora efetivamente a ter o novo contrato em vigor já que não é esperado que tenhas qualquer tipo de interrupção no serviço de gás durante todo este processo de mudança.

Quando é necessário realizar uma inspeção de gás?

Caso pretendas mudar para o mercado regulado de energia, o Governo decretou que não é obrigatório recorrer a uma inspeção só com esse propósito. E o mesmo acontece com os contratos do mercado livre por alteração de comercializador, isto é, se apresentares o certificado de inspeção válido e uma declaração em que comprovas que não foram feitas alterações estruturantes à instalação de gás natural. Ainda assim, será necessário realizar uma inspeção sempre que:

• Houver mudança para uma nova casa: para que se inicie o fornecimento de gás ou seja feita uma religação após uma interrupção;
• Alterar a titularidade do contrato de gás (a não ser que tenha o comprovativo da inspeção anterior);
• Suspeitar de fugas de gás;
• Passar do gás de botija para o natural;
• Tenham sido alteradas as tubagens no interior dos fogos ou partes comuns do edifício, ou substituídos os componentes de instalação.

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“Para além disto, existem também inspeções periódicas que devem ser realizadas de 5 em 5 anos em instalações que já foram construídas há mais de 10 anos, ou de 3 em 3 anos em estabelecimentos ligados à restauração, hotelaria ou todos os outros que apresentem uma capacidade superior a 250 pessoas”, indica a Selectra.

No entanto, se por descuido tiveres deixado passar a data prevista para a inspeção periódica, não te preocupess pois serás notificado pela Direção-Geral de Energia e Geologia no prazo máximo de 3 meses. Só se ignorares este aviso, é que o abastecimento te poderá ser cortado, antes disso deverás ter acesso ao serviço sem qualquer problema.

Por último, no final de cada inspeção irás receber uma declaração, emitida pela EIG, que informa se a instalação está aprovada ou não, e quais os defeitos e limitações a resolver neste último caso.

Dicas para poupar energia

Decidas ou não mudar de comercializadora, uma coisa é certa: perante a crise do mercado energético atual, a tendência de preços tem sido de aumento, e por isso o melhor a fazer é mesmo começar por pequenas mudanças em casa e tentar poupar energia o máximo que conseguires.

Neste sentido, a Selectra apresenta alguns pequenos truques que podem fazer toda a diferença no valor das faturas mensais:

• Ajustar a temperatura do esquentador para uma temperatura entre 30 a 35 graus.
• Instalr torneiras que incluem termostatos e poupar mais de 30% de energia
• No inverno, manter a temperatura da casa em cerca de 20ºC.
• Fazer a manutenção anual dos radiadores e colocá-los num local sem interferências.
• Utilizar panelas ajustadas ao tamanho do bico do fogão, para prevenir perdas de energia.