Em 2021, o valor dos impostos com relevância ambiental ascendeu a cerca de 5 mil milhões de euros, correspondendo a 6,6% da receita com impostos e contribuições sociais (6,7% em 2020), revelou esta terça-feira (11 de outubro de 2022) o Instituto Nacional de Estatística (INE). Trata-se de uma subida de 6,3% relativamente ao ano anterior (4,7 mil milhões de euros), “refletindo essencialmente a retoma no consumo de combustíveis, uma vez que a receita de impostos associados à aquisição de veículos automóveis voltou a decrescer”.
“De acordo com a informação disponível para 2020, o peso destes impostos na receita fiscal incluindo contribuições sociais foi superior em Portugal (6,7%) comparativamente com a média da União Europeia (5,6%)”, conclui o instituto.
De acordo com o INE, o aumento anual de 6,5% foi menos intenso que o verificado para o total da receita de impostos e contribuições sociais (+7,5%).
Entre 2020 e 2021, o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos ganhou importância relativa nos impostos com relevância ambiental, passando de 69,8% para 70,7%, refere o instituto, salientando que os outros impostos sobre a energia, que incluem as licenças de emissão de gases com efeito de estufa, também aumentaram o seu peso, passando de 5,6% para 5,9%.
Já o imposto sobre os veículos (ISV) perde importância, atingindo agora 8,6% do total dos impostos com relevância ambiental (9,5% em 2020), tendo-se verificado novamente uma diminuição (-3,4%) na receita deste imposto em 2021.
“Esta redução não se deveu ao comportamento da base de incidência do imposto (de facto, houve até um aumento de veículos matriculados) mas sim a alterações introduzidas no cálculo do imposto. Antecipando a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a não inclusão da componente ambiental do ISV aplicável aos veículos usados importados de outros Estados-membro para fins de depreciação, a Autoridade Tributária alterou a fórmula de cálculo do ISV deste tipo de veículos, conduzindo à redução da receita com este imposto”, explica o INE.
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