O desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) vai diminuir este mês em 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina, devido à descida do preço dos combustíveis, disse o Ministério das Finanças.
Em comunicado, a tutela explicou que, "tendo em conta a evolução recente de descida do preço do gasóleo e da gasolina", as medidas temporárias que têm estado em vigor para colmatar o aumento dos preços "resultam numa atualização do desconto do ISP em cerca de 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina".
O mecanismo aplicado pelo Governo para os descontos implica que uma descida do preço dos combustíveis conduz a um aumento do ISP, devido à queda de receita proveniente do IVA.
"Conforme anunciado, o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, mantêm-se em vigor", adiantou o Governo.
De acordo com o Executivo, "considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal passará a ser, a partir de 4 de outubro, de 28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina".
O desconto do ISP equivalente à descida da taxa do IVA de 13% estava previsto vigorar até 4 de setembro, mas foi depois prolongado até ao final do ano, no âmbito do pacote de ajuda do Governo às famílias devido ao aumento dos preços.
Além disso, "a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa até ao final do ano", lembrou.
Segundo a tutela, também "o desconto do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicações no setor primário (agricultura, aquicultura e pescas)" irá manter-se "inalterado em 6 cêntimos por litro até ao final do ano".
Descontos nos combustíveis mantêm-se em setembro
O Governo vai manter até ao final de setembro os descontos no ISP, nomeadamente o que reduz na taxa deste imposto o equivalente à aplicação de uma taxa de IVA de 13%, segundo a informação divulgada pelo Ministério das Finanças.
Que países continuam a comprar combustíveis fósseis à Rússia?
Apesar das sanções e proibições de importação, a Rússia exportou combustíveis fósseis nos primeiros 100 dias após a invasão da Ucrânia no valor de 97.700 milhões de dólares (95.750 milhões de euros), principalmente petróleo e gás. Segundo dados do Centre for Research on Energy and Clean Air (CREA), o bloco da União Europeia (UE) é responsável por 61% da receita, com Alemanha, Itália e Holanda na liderança, superados apenas pela China.
Gasolina mais cara em 2022: quanto sobem os preços pela Europa?
O preço da gasolina começou a subir a pique assim que eclodiu a guerra da Ucrânia. Isto porque a Rússia, uma das principais produtoras de petróleo a nível mundial, foi alvo de duras sanções internacionais. Mas quanto subiu o preço da gasolina nos diferentes países da Europa? Na Turquia, o preço da gasolina duplicou entre junho e janeiro deste ano, colocando o país em primeiro lugar. Portugal ocupa o 31º lugar numa lista de 43 países.
Preços dos combustíveis disparam – mas consumo também…
Se é verdade que os preços dos combustíveis ficaram mais caros, na sequência da guerra na Ucrânia, também é verdade que os portugueses estão a consumir cada vez mais gasóleo e gasolina. Parece contraditório, mas é uma realidade. Isso mesmo mostram os mais recentes números da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que permitem concluir, por exemplo, que nunca se consumiu tanto gasóleo em Portugal.
Combustíveis: gasolina desce 15,5 cêntimos e gasóleo 14,2 cêntimos
A redução do ISP num valor igual ao que resultaria da descida do IVA dos combustíveis vai traduzir-se a partir desta segunda-feira, dia 2 de maio de 2022, num desconto adicional de 15,5 cêntimos por litro de gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo.
Incêndios: Governo amplia prazo de pagamento do IMI nas zonas afetadas
O Governo da AD anunciou que irá alargar o prazo para o pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nas zonas afetadas pelos incêndios florestais ocorridos a partir de 26 de julho de 2025. A nova data será definida pelo Ministério das Finanças, tendo em conta a situação específica de cada município afetado. Esta medida visa aliviar as dificuldades financeiras das famílias e empresas que sofreram danos significativos devido aos incêndios.
Endividamento das famílias portuguesas cresce a um ritmo acelerado
O endividamento das famílias portuguesas atingiu novos máximos históricos em maio, ultrapassando os 164 mil milhões de euros, impulsionado por um crescimento homólogo recorde de 6,1%. Este valor marca a taxa mais elevada desde que o Banco de Portugal iniciou a série estatística em dezembro de 2008 e aproxima-se dos níveis de dezembro de 2011.
Para poder comentar deves entrar na tua conta