Metade dos senhorios já sofreu atos de vandalismo nos seus imóveis

Metade (49,8%) dos senhorios já sofreu atos de vandalismo nos seus imóveis. Esta é uma das conclusões a retirar da sexta edição do Barómetro “Confiança dos Proprietários” da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), cujos resultados foram conhecidos esta sexta-feira (13 de janeiro de 2023) – teve a participação de mais de 330 senhorios de todo o país. Os danos maliciosos provocados pelos inquilinos ou subarrendatários nos imóveis arrendados é “um dos maiores riscos associados à atividade do arrendamento, a par do incumprimento do pagamento de rendas”, revela a entidade. 

Segundo a ALP, a esmagadora maioria dos senhorios (83,4%) não conseguiu ser ressarcida pelos prejuízos causados pelos seus inquilinos, sendo que apenas 7,4% dos senhorios conseguiu diminuir as perdas sofridas através da caução retida para o efeito. 

“Engane-se quem pensar que o fenómeno é mais comum no arrendamento a estudantes ou a residentes deslocados, como trabalhadores estrangeiros ou nómadas digitais. (…) A esmagadora maioria dos casos (91,5%) ocorreram no segmento do arrendamento tradicional. O lixo e sujidade é o fenómeno mais comum – aconteceu a 80% dos proprietários auscultados. Três quartos dos respondentes (75%) teve paredes danificadas e dois terços dos proprietários que sofreram atos de vandalismo nos seus imóveis (67%) tiveram revestimentos danificados. Quase um terço (31%) sofreram danos nos vidros e caixilharias”, revela a ALP em comunicado. 

Quase um quinto dos senhorios alvo de assédio 

Esta é outra das conclusões a retirar do barómetro: quase um quinto (18,5%) dos senhorios inquiridos afirmam que já foram alvo de assédio por parte dos arrendatários. As ameaças presenciais representam a maior fatia de respostas (40%), seguidas das ameaças telefónicas (36,5%) e ameaças escritas (33%). De referir que 16,7% dos senhoris já foi alvo de assédio pelos inquilinos na rua ou em espaço público.

A ALP recorda, a este propósito, que o assédio na prática do arrendamento passou a ser punido pela Lei 12/2019. Uma lei que se aplica, no entanto, apenas aos atos praticados por senhorios aos arrendatários, envolvendo comportamentos que criem um “ambiente intimidativo” ou “hostil”, ou que impeçam ou prejudiquem “gravemente o acesso e a fruição do imóvel”, refere. “Os senhorios encontram-se, pois, totalmente desprotegidos, demonstrando também neste aspeto o desequilíbrio legislativo que tem pautado a atuação governativa”, lamenta a associação. 

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Proprietários não confiam nas instituições

Os resultados do barómetro mostram que apenas 2,4% dos proprietários têm imóveis colocados nos programas de arrendamento acessível do Estado ou dos municípios. E será que estão a ponderar esta opção? Apenas 1,2% dos inquiridos afirma que sim.

Um resultado que poderá estar relacionado com os elevadíssimos níveis de desconfiança dos proprietários, sublinha a ALP, acrescentando que 97,3% dos respondentes não têm confiança no Governo e que 92% não confia em quaisquer partidos políticos. 

30% dos senhorios tem rendas em atraso

Há atualmente menos senhorios com rendas em atraso que em 2020. Der acordo com a ALP, três em cada dez proprietários (30%) têm rendas em atraso: destes, um terço suporta perdas entre dois e três meses de renda em atraso e outro terço tem rendas em atraso que superam os seis meses. 

E o cenário não é animador, visto que a esmagadora maioria dos proprietários (84%) acredita que os níveis de incumprimento do pagamento de renda pelos inquilinos vão aumentar em 2023. O que faz com que haja um sentimento de que o “arrendamento vai encolher”, dizem os proprietários. 

“(…) Além de um sentimento de que o incumprimento vai aumentar, há a sensação de que existirão menos imóveis disponíveis para arrendar junto dos proprietários auscultados (resposta expressa por 53% dos proprietários que participaram nesta sexta edição do Barómetro da ALP)”, lê-se na nota.

“O senhorio não é o especulador que tentam pintar”

Luís Menezes Leitão, Presidente da ALP, considera que o barómetro “levanta o véu de dois problemas graves do arrendamento que se estão a instalar com impunidade, (…) os atos de vandalismo nos imóveis perpetrados por inquilinos (…) e níveis preocupantes de assédio sobre senhorios”. 

"(...) O nosso barómetro diz-nos que o senhorio não é o especulador que tentam pintar nas notícias. Ele suporta perdas de rendimentos do pagamento das rendas pelos inquilinos e muitas vezes não segue para os tribunais porque a justiça é lenta e cara"
Luís Menezes Leitão, presidente da ALP

“Têm vindo a ser adotadas políticas e há um notório aproveitamento partidário para a criação de uma imagem do senhorio-vilão na opinião pública que favorece esta litigância. No entanto, o nosso barómetro diz-nos que o senhorio não é o especulador que tentam pintar nas notícias. Ele suporta perdas de rendimentos do pagamento das rendas pelos inquilinos e muitas vezes não segue para os tribunais porque a justiça é lenta e cara”, explica o responsável.

Luís Menezes Leitão considera, ainda, que “os proprietários de imóveis não podem continuar a ser tratados como cidadãos de segunda categoria pelo Governo e permanentemente responsabilizados pela crise que as políticas erradas de habitação conduziram o país”.