Certificado energético: o que é, para que serve e como se pode pedir?

Que importância tem a certificação energética no universo do setor imobiliário? Apesar de muitas pessoas poderem desconhecer o que é um certificado energético, este documento – avalia um bem imóvel numa escala de performance energética de A+ a F – é obrigatório, por exemplo, para quem vende ou arrenda uma casa, sendo emitido por técnicos especializados e autorizados pela Agência para a Energia (ADENE). Fica a saber tudo sobre o tema. 

As dificuldades no acesso à habitação e a poupança na fatura da energia, a par da melhoria no conforto térmico da casa, são temas que marcam a ordem do dia, no atual contexto de altos preços das casas, inflação elevada, subida das taxas de juro, perda do poder de compra e crise energética. Para ajudar os consumidores a garantir os seus direitos e melhorar as condições de vida, a Deco lançou o Balcão da Habitação e Energia, em parceria com os municípios, prestando apoio gratuito. O idealista/news aliou-se a esta iniciativa e dá a informação que precisas para melhorar a tua qualidade de vida e o teu orçamento.

*Neste artigo preparado pela Deco para o idealista/news, o décimo elaborado no âmbito da parceria, falamos sobre certificação energética? Explicamos tudo.

O que é um certificado energético?

Um certificado energético é um documento que avalia um bem imóvel numa escala de performance energética de A+ a F, sendo que a primeira se considera muito eficiente e a última pouco eficiente. 

Esse documento é emitido por técnico especializados e autorizados pela Agência para a Energia (ADENE) que regula a certificação energética de edifícios (SCE). 

O certificado energético é obrigatório para quem vende ou arrenda uma casa e logo a partir do momento em que o proprietário ou agente imobiliário promove o imóvel.

Como é classificada a casa em termos de certificação energética?

Os fatores relevantes para determinar a classificação do imóvel passam pela localização do mesmo, ano de construção, se se trata de uma moradia ou de um prédio, o piso e área, bem como a constituição das paredes, coberturas, pavimentos, entre outros… Os próprios equipamentos associados à climatização, como ventilação, aquecimento, arrefecimento e produção de águas quentes sanitárias fazem parte do conjunto de fatores.

O certificado avalia o isolamento das janelas, ventilação, climatização e produção de águas quentes sanitárias e o seu efeito no consumo de energia e aponta medidas para reduzir o consumo de energia e melhorar o conforto.

Em julho de 2021 entraram em vigor novas normas que pretendem tornar os edifícios (de habitação e de serviços) mais eficientes, reduzindo os seus consumos e emissões e contribuindo para o combate às mudanças climáticas.

Das novas regras, destacamos as que consistem nas seguintes operações:

• Fazer inspeções periódicas aos sistemas técnicos de aquecimento, arrefecimento ou ventilação;
• Instalar infraestruturas e pontos de carregamento de veículos elétricos nos edifícios novos ou sujeitos a grandes renovações, assim como em edifícios de comércio e serviços com mais de 20 lugares de estacionamento (salvo exceções);
• Garantir que os edifícios novos têm necessidades energéticas quase nulas;
• Instalar, nos edifícios com maiores necessidades energéticas, sistemas de automatização e controlo, para uma gestão energética mais económica, segura e eficiente;
• Incentivos financeiros para apoiar a renovação de edifícios.

ADENE

Como pedir o certificado energético?

Para solicitar um certificado de eficiência energética, começa por procurar peritos qualificados na sua área de residência, através do site Certificar é valorizar. Analisa atentamente as avaliações de diferentes peritos, pois poderás encontrar diferenças no preço a pagar. 

Necessitarás de alguns documentos, tais como cópias da planta do imóvel, caderneta predial urbana (através do portal das Finanças), certidão de registo na conservatória e ficha técnica da habitação ou outros documentos com especificações técnicas, para solicitar o pedido de certificação. 

Os cálculos feitos pelo perito serão posteriormente introduzidos no Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios. Poderás consultar uma versão prévia à emissão do certificado.

Não compreendo o certificado energético da minha casa. Podem ajudar-me? 

No certificado energético são classificados vários parâmetros da tua casa como, por exemplo, o isolamento das janelas e paredes ou o consumo de energia para aquecer e arrefecer o ambiente. Portanto, o desempenho energético da tua casa é avaliado com base no consumo de energia referido anteriormente.

O certificado apresenta várias informações, sendo a classe energética a mais visível. Os valores são comparados com os obtidos para um edifício de referência semelhante ao teu. Apesar de ter pontos fracos, esta é a única forma de se conseguir uma comparação o mais objetiva possível entre edifícios da mesma categoria.

Qual é a validade de um certificado energético?

Nos casos dos edifícios destinados à habitação o prazo de validade é de dez anos. 

No Balcão de Habitação e Energia, uma parceria da Deco com as autarquias, estamos aptos a aconselhar-te sobre quais as medidas com mais potencial para reduzir o teu consumo de energia e melhorar o conforto térmico lá de casa.  

E no teu município existe Balcão de Habitação e Energia? Informa-te e solicita este serviço! 

*Contacta a Deco através do número de telefone 21 371 02 00 ou do email deco@deco.pt. Podes também marcar atendimento via skype. Segue-nos na página de Facebook, Twitter, Instagram, Youtube e Linkedin.