Mais casas novas concluídas e licenciadas no arranque de 2023

A falta de habitação é uma questão urgente em Portugal. E, por isso, a fileira do imobiliário e da construção tem dado gás a colocação de mais casas no mercado. Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam isso mesmo: o número de casas concluídas em construção nova aumentou 16,5% entre o primeiro trimestre de 2023 e o período homólogo. E o número de habitações licenciadas subiu 7,5% entre estes dois momentos.

Olhando para a construção nova em Portugal, salta à vista que só no arranque de 2023 foram concluídas quase 5,2 mil habitações, mais 16,5% em comparação com o primeiro trimestre de 2022 (+8,9% no 4º trimestre de 2022), lê-se no boletim do INE publicado esta segunda-feira, dia 12 de junho.

Esta foi uma realidade visível em quase todo o território nacional, já que se observou um aumento do número de casas novas concluídas no Algarve (+44,8%), na Região Autónoma dos Açores (+38,8%) e na Área Metropolitana de Lisboa (+25,1%). Já “o Centro e a Região Autónoma da Madeira apresentaram um desempenho negativo nesse indicador (-5,5% e -3,2%, respetivamente)”, destaca o instituto.

Casas licenciadas: número sobe 7,6% num ano

Também no que diz respeito aos licenciamentos de casas, verificou-se uma evolução positiva. “No primeiro trimestre de 2023, foram licenciados 8,8 mil fogos em construções novas para habitação familiar, correspondendo a acréscimos de 7,6% face ao primeiro trimestre de 2022 (+13,4% no 4º trimestre de 2022) e 35,8% comparando com o primeiro trimestre de 2019”, destaca o INE.

Novamente, a maioria das regiões apresentaram um aumento do número de casas licenciadas, destacando-se o Algarve (+77,6%; +218 fogos) e a Região Autónoma da Madeira (+35,0%; +90 fogos). “O crescimento mais acentuado no Algarve teve como principal impulsionador o licenciamento de novos fogos nos municípios de Loulé, Lagos, Albufeira, Portimão e Silves. Na Região Autónoma da Madeira é possível observar um aumento significativo no licenciamento de novos fogos nos municípios de Câmara de Lobos e Funchal”, detalham no documento.

Por outro lado, na Região Autónoma dos Açores e no Alentejo observou-se uma diminuição do número de casas licenciadas neste período, de -43,0% e -17,9%, respetivamente. Porquê? No caso dos Açores, “a diminuição no licenciamento (…) pode ser atribuída ao efeito de base, uma vez que no primeiro trimestre de 2022 essa região registou um aumento significativo no número de fogos licenciados (+34,8%), com maior destaque no município de Ponta Delgada”, explica o INE.

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Já edifícios concluídos e licenciados voltam a cair em Portugal

Apesar de o número de casas concluídas e licenciadas ter aumentado, não significa que todo o setor da construção esteja a passar por um bom momento, numa altura em que os elevados custos dos materiais de construção e a falta de mão de obra especializada continuam a pressionar o setor. E há ainda alterações legislativas à espreita, nomeadamente ao nível do licenciamento.

O INE revela que há um outro lado. No que diz respeito aos edifícios concluídos em geral, observou-se uma diminuição de 2,9% em termos homólogos para 3,7 mil imóveis. Também os edifícios licenciados diminuíram 10,9%, para 6,2 mil.

• Edifícios concluídos em Portugal caem 2,9%

No primeiro trimestre de 2023, o INE estima que tenham sido concluídos 3,7 mil edifícios em Portugal (construções novas, ampliações, alterações e reconstruções), representando uma queda de 2,9% face ao mesmo período de 2022 (-4,1% no quarto trimestre de 2022) e mais 9,4% do que no primeiro trimestre de 2019. De notar que a maioria dos edifícios concluídos correspondiam a construções novas (82,9%), das quais 77,1% para habitação familiar, indica o instituto.

“As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, o Alentejo e o Centro apresentaram um crescimento no número de edifícios concluídos (+39,5%, +10,8%, +5,3% e +1,6%, respetivamente). Nas demais regiões, foram observadas variações negativas, destacando-se o Norte (-12,1%, equivalente a -177 edifícios)”, escreve ainda.

Também no que diz respeito obras de reabilitação, houve uma queda homóloga de 12,2% no início de 2023. Entre as regiões com variações negativas, destaca-se a Área Metropolitana de Lisboa, que registou o maior decréscimo (-43,8%). Só três regiões apresentaram uma evolução positiva nas reabilitações concluídas: a Região Autónoma da Madeira (+48,0%), o Alentejo (+34,1%) e a Região Autónoma dos Açores (+10,6%).

INE

Há menos 10,9% edifícios licenciados em Portugal

No que diz respeito aos licenciamentos, o INE indica que nos primeiros três meses deste ano foram licenciados 6,2 mil edifícios em Portugal, representando uma diminuição de 10,9% em relação ao período homólogo (-2,7% no quarto trimestre de 2022) e uma descida de 2,4% em comparação com o primeiro trimestre de 2019.

Numa análise mensal, “observa-se uma tendência de redução contínua no licenciamento de edifícios a partir de outubro de 2022”, sendo que foi em fevereiro que se registou a maior descida, de -16,9%, em comparação com o mesmo mês do ano anterior”.

Do total de edifícios licenciados no primeiro trimestre de 2023, temos:

• 4.752 edifícios de construções novas (76,1% do total), sendo que a maioria se destinava a habitação familiar. Este número corresponde a uma queda de 11,1% em termos homólogos;
• 1.130 edifícios para reabilitação (-10,2% em termos homólogos);
• 364 obras de demolição (5,8% do total).

Olhando para o número total de edifícios licenciados, o Algarve e a Região Autónoma da Madeira apresentaram um aumento homólogo de +12,2% e +1,6%, respetivamente. Já “as restantes regiões registaram uma diminuição nessa variável, destacando-se a Área Metropolitana de Lisboa, o Norte e a Região Autónoma dos Açores com os maiores decréscimos (-15,7%, -13,3% e -12,8%, respetivamente)”, indica o instituto.

INE