Quem conseguiu uma vaga de trabalho em Lisboa e vive deslocado da sua residência atual, pode contar com uma ajuda ao pagamento da renda da casa. O Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível (SMAA) da Câmara de Lisboa está de volta, com verba e critérios reforçados de forma a chegar a mais famílias. Agora, os proprietários também se podem candidatar (desde que não tenham casa na Grande Lisboa) e já não é necessário viver na capital há cinco anos. Candidaturas vão abrir já na próxima semana.
Assim funciona esta nova fase do apoio à renda em Lisboa dado, sobretudo, a profissionais deslocados, com as novas alterações, aponta jornal Público:
- É atribuído a quem esteja a gastar mais de 30% do seu rendimento da renda da casa;
- Ficam de fora quem é proprietário de casa na Grande Lisboa (antes não era permitido ter casa em qualquer ponto do país);
- Apresentar contrato de promessa de arrendamento (já não é preciso comprovar que se reside em Lisboa há cinco anos);
- Apoio também é alargado aos quartos arrendados;
- Rendimento entre o salário mínimo (760 euros/mês) e os 2.500 euros/mês, para solteiros. E entre 2.500 – 3.200 euros/mês para casais;
- Renda da casa tem tetos máximos consoante tipologia (600 euros para um T0, 900 euros para T1, 1.200 euros para T2, etc);
- Pagamento não é sujeito a concurso, sendo dada uma “resposta imediata” a quem cumprir critérios.
“Este subsídio municipal de renda acessível é aberto a todos os interessados, mas foi criado a pensar nos profissionais deslocados para Lisboa, como professores, enfermeiros e polícias, entre outros. Estes profissionais fazem falta às instituições da capital e para virem têm de poder pagar uma renda e esta ajuda pode ser fundamental”, referiu ainda Filipa Roseta, vereadora da Câmara de Lisboa com o pelouro da habitação, citada pelo mesmo jornal.
As candidaturas a esta nova fase do programa de apoio ao arrendamento acessível vão abrir dia 25 de setembro durante três semanas. E toda a informação vai estar disponível Plataforma Habitar Lisboa.
Este apoio à renda já foi lançado em dezembro de 2022, quando a inflação começou a apertar nos orçamentos familiares, tendo chegado a cerca de 800 famílias. Este ano, a autarquia de Lisboa quer alcançar os 1.000 beneficiários deste apoio direto à renda, dispondo para o efeito de uma verba de 1,6 milhões de euros.
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