Mais de 70% dos jovens em Portugal vive em casa dos pais, diz OCDE

O acesso à habitação em Portugal tem vindo a deteriorar-se nos últimos anos, devido aos elevados preços das casas, ao agravamento do custo de vida e às altas taxas de juro nos empréstimos. E prova disso é que a maioria dos jovens entre os 18 e 34 anos continua a ter dificuldades em emancipar-se, conseguir um emprego estável e comprar ou arrendar casa. Em Portugal, mais de 70% dos jovens continuou a viver em casa dos pais em 2022, sendo o terceiro caso mais grave entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Há muito a fazer para aumentar a oferta de casas e a OCDE faz várias recomendações neste sentido: desde logo, controlar o mercado de arrendamento está fora de questão.

Olhando para o acesso à habitação, verifica-se que é mesmo na Grécia, na Eslováquia e em Portugal onde, pelo menos, 7 em cada 10 jovens entre os 18 e 34 anos continuou a viver em casa dos pais em 2022. E mesmo se olharmos apenas para a faixa etária entre os 25 e 34 anos, verifica-se que mais de metade dos jovens continua a viver em casa da família, mostram dos dados mais recentes da OCDE.

Há vários fatores que estão por detrás da falta de acesso à habitação por parte dos jovens, como é o caso dos baixos rendimentos e a instabilidade laboral. Mas há mais: a falta de oferta de casas no mercado a preços acessíveis, seja para comprar ou arrendar. Além disso, a compra de casa, hoje, implica o pagamento de altos juros no crédito habitação e impostos, tornando-se ainda mais longe de vista para estes jovens.

É precisamente no norte da Europa – onde há bons salários e qualidade de vida – que há menos jovens a viver com os pais. Falamos do caso da Suécia, da Dinamarca e da Finlândia, onde menos de 17% dos jovens entre os 18 e 34 anos vive em casa dos pais. E no caso dos adultos entre os 25 e 34 anos que vivem nesses países, esta percentagem é inferior a 4%.

Como melhorar acesso à habitação? OCDE recomenda subir oferta de casas por várias vias

Para que os jovens consigam sair de casa dos pais e iniciar uma vida independente, numa casa própria (seja comprada ou arrendada), há que também aumentar a oferta de casas no mercado. Até porque com uma oferta maior, haverá menos pressão sobre os preços das casas. Neste sentido, a OCDE faz várias recomendações no sentido de melhorar o acesso à habitação no seu mais recente "Estudo Económico de Espanha" que destaca casos de sucesso internacionais:

• Aumentar o parque de habitação social destinado ao arrendamento: sobretudo, onde os preços das casas para arrendar estão mais elevados por pressão da alta procura. Este aumento do parque de habitação pública deve ser transparente e com calendário previsto da disponibilidade destas casas para as famílias;
• Apostar na construção de casas acessíveis: a OCDE oferece planos de financiamento de longo prazo para construir casas a preços acessíveis, que já estão a ser utilizados na Dinamarca e na Áustria. A ideia é que parte das rendas dos inquilinos sirvam para pagar o empréstimo e, assim que reembolsado, este valor passa a utilizado para renovar as casas;
• Deixar de controlar o mercado de arrendamento: porque reduz a oferta da habitação e pode mesmo subir preços;
• Mais impostos sobre casas vazias: que deram bons resultados no Canadá, com uma redução de 25% de casas vazias;
• Atualização frequente dos valores dos imóveis para efeitos fiscais: pois cria incentivos para uma utilização mais eficiente do parque habitacional;
• Redução dos impostos sobre as transações imobiliárias: ajudaria a melhorar a compra de casa e ainda a “aumentar a mobilidade residencial”. Em Portugal, o este imposto representa cerca de 2% do valor total da operação, segundo os dados da OCDE. Mas traduz-se em várias centenas de euros, uma vez que o limiar de isenção do IMT na compra de casa vai avançar para 101.907 euros a partir do próximo ano.

Controlo das rendas? OCDE diz não, porque reduz oferta

Sobre o controlo do mercado de arrendamento aplicado por vários países, a OCDE diz ser contra. E explica porquê. Os controlos das rendas e do mercado têm efeitos nefastos, sobretudo porque “reduzem a oferta de habitação no mercado de arrendamento (…), uma vez que diminuem a rentabilidade, desincentivando a colocação de novas casas neste mercado”.

Foi isso mesmo que aconteceu em São Francisco e em Berlim. “Em São Francisco, a regulamentação das rendas reduziu a oferta em 15%, enquanto em Berlim parece ter tido efeitos negativos menores no curto prazo. Além disso, há evidências de que o controlo das rendas também pode aumentar o preço de mercado no parque habitacional, reduzindo a acessibilidade para aqueles que atualmente procuram arrendar casa. Em São Francisco, as rendas aumentaram 5,1%, enquanto em Berlim a subida foi de 4%”, destacou ainda a OCDE.

De acordo com o índice de controlo do arrendamento da OCDE, referente a 2019, a Suécia, Colômbia e a Alemanha são os países que têm os mercados de arrendamento mais restritos (entre 0,8 e 0,9 numa escala que termina em 1). Já Portugal foi pontuado com 0,4, estando ao nível da média da OCDE.

Importa recordar que o nível de controlo do mercado de arrendamento em Portugal muito variou entre 2019 (antes da pandemia e da subida da inflação) até aos dias de hoje. Por exemplo, em 2023, com a subida da inflação, o Governo socialista optou por pôr um travão no aumento das rendas de 2% em 2023. Já no próximo ano, António Costa decidiu não impor qualquer limite, deixando que os proprietários subam as rendas até 6,94%, o valor calculado a partir da inflação, tal como está previsto na lei. Para ajudar os inquilinos, vai ser dado um reforço do apoio extraordinário à renda e vai ser aumentada a dedução das rendas no IRS.

Mas também surgiram novas regras para o mercado de arrendamento com o Mais Habitação, que já está em vigor, que promove, por exemplo, o arrendamento coersivo de casas devolutas e o programa arrendar para subarrendar. Todos estes fatores, juntos, deverão mexer no índice de controlo de mercado de arrendamento de Portugal.