Casas para arrendar a preços acessíveis distribuem-se de Norte a Sul do país e ilhas. Procura foi mais expressiva, que oferta.
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Arrendar casa acessível
Foto de Ketut Subiyanto no Pexels

Uma das medidas do pacote Mais Habitação, que entrou em vigor no passado dia 7 de outubro, trata-se do programa Arrendar para Subarrendar. E já há novidades: arrancou no passado dia 10 de novembro os sorteios das 105 habitações no âmbito deste programa, que teve uma participação expressiva, já que contou com um total de 1.054 candidaturas.

Tal como anunciou o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), na passada sexta-feira, dia 10 de novembro, arrancaram “os sorteios das 105 habitações colocadas a concurso para arrendamento acessível, no âmbito do Programa Arrendar para Subarrendar e do Programa de Apoio ao Arrendamento”.

Acontece que a maioria dos candidatos ficaram de fora, já que o programa Arrendar para Subarrendar recebeu 1.054 candidaturas para apenas 105 habitações disponíveis, segundo as contas da Antena 1.

Onde é que se situam as casas do programa Arrendar para Subarrendar? E a que preços?

Arrendar para subarrendar
Foto de RDNE Stock project no Pexels

Neste concurso do programa Arrendar para Subarrendar foram sorteadas habitações de Norte a Sul de Portugal e ilhas, tal como explicou o IHRU:

  • Concurso Sul e Açores: inclui 71 casas distribuídas pelos municípios de Lisboa, Oeiras, Amadora, Almada, Sintra, Loures, Odivelas, Torres Vedras, Marinha Grande, Albufeira e Praia da Vitória (ilha de Santa Cruz). As rendas em Lisboa situam-se em torno dos 700 euros mensais para um T3, por exemplo;
  • Concurso Norte: inclui 11 habitações distribuídas pelos concelhos do Porto, Maia, Gondomar, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Famalicão e Penacova. Uma casa T2 no Porto pode ir dos 450 euros mensais até aos 600 euros;
  • Concurso Vila Nova de Gaia: com sorteio de oito casas T2 e T3, com rendas entre 584 euros e 683 euros mensais, respetivamente;
  • Concurso Porto: com duas habitações na freguesia de Ramalde. A renda do T3 custa 689 euros por mês, enquanto a do T4 custa 800 euros;
  • Concurso em Matosinhos: com quatro casas. São dois T2 com renda de 600 euros mensais e dois T3 com custo de 700 euros;
  • Concurso em Lisboa: para nove habitações (T1, T2 e T4), sobretudo situadas no concelho da Amadora. A mais barata custa 456 euros por mês e a mais cara 800 euros mensais.

O Programa Arrendar para Subarrendar é uma das medidas inscritas no pacote Mais Habitação para aumentar o número de casas no mercado de arrendamento. Promovido pelo IHRU, este programa destina-se a arrendar imóveis e posteriormente subarrendá-los às famílias a preços acessíveis.

Como funcionam as candidaturas ao programa Arrendar para Subarrendar?

Desde logo, as famílias que querem concorrer a uma casa do programa Arrendar para Subarrendar têm de cumprir os critérios de elegibilidade, nomeadamente precisar de habitação permanente e ter rendimentos anuais até ao 6º escalão de IRS, entre outros. De notar que é dada prioridade aos agregados com idade até aos 35 anos, famílias monoparentais ou famílias com quebras de rendimento superiores a 20% face aos rendimentos dos três meses precedentes ou do mesmo período homólogo do ano anterior

Se cumpres estes requisitos e quiseres candidatar-te aos sorteios de arrendamento acessível, no âmbito do Programa Arrendar para Subarrendar e do Programa de Apoio ao Arrendamento, estas são as etapas a seguir, segundo o Portal da Habitação:

  1. Registar na Plataforma de Arrendamento Acessível e emitir o Certificado de Candidatura;
  2. Registar e submeter a candidatura na Plataforma IHRU Arrenda;
  3. Depois dá-se o sorteio de candidaturas por ordenação e atribuição das habitações de acordo com a ordem de preferência;
  4. Verifica-se e valida-se os elementos das candidaturas sorteadas: apresentação de documentação;
  5. Visita-se os alojamentos e avança-se para a assinatura da Ficha do Alojamento;
  6. Contratam-se os seguros e celebra-se o contrato de arrendamento.

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