Casas licenciadas crescem 6% depois da queda gerada pelo simplex

O licenciamento de casas e edifícios residenciais está a ganhar força em Portugal, depois de caído no início do ano coincidindo com a entrada em vigor do simplex. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que o número de habitações licenciadas em construções novas subiu 6,1% no segundo trimestre deste ano face ao período homólogo. E também há mais 12,3% de casas novas concluídas entre estes dois momentos.

Mais licenciamentos de edifícios e casas na primavera

O arranque de 2024 foi marcado por alguma “volatilidade na atividade de licenciamento de edifícios, com períodos de crescimento intercalados por descidas acentuadas”, indica o INE, destacando uma “descida acentuada de 36,8% em março, coincidindo com a entrada em vigor, a 4 de março de 2024, da nova legislação destinada à reforma e simplificação dos processos de licenciamento no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria”.

Foi assim que o licenciamento de edifícios desceu 11,9% no primeiro trimestre do ano. Mas esta queda foi logo travada nos três meses seguintes, de tal forma que foram licenciados 6 mil edifícios, mais 1,9% face ao período homólogo. Este crescimento foi sentido em todo o tipo de edifícios, revela o instituto na nota publicada esta sexta-feira, dia 13 de setembro:

• Edifícios licenciados para construções novas: subiu 2,4% no segundo trimestre, depois de ter caído 14,2% no trimestre anterior;
• Licenciamento para reabilitação: registou um crescimento de 3,0% após uma diminuição de 7,4% no 1º trimestre de 2024.

O INE refere ainda que dos 6 mil edifícios licenciados, “74,8% correspondiam a construções novas, sendo que 80,7% destas eram destinadas à habitação familiar”. Já os edifícios licenciados para demolição somaram apenas 308 prédios (5,1% do total).

Também o licenciamento de casas novas aumentou na primavera, depois de ter caído 19,6% no início do ano: “No segundo trimestre de 2024, foram licenciados 8,5 mil fogos em construções novas para habitação familiar, representando um crescimento de 6,1% em relação ao segundo trimestre de 2023”, destaca o gabinete de estatística português.

O número de casas licenciadas subiu em todas as regiões do país – com destaque para os Açores (28,6%) e Alentejo (21%) -, à exceção da Madeira e da Península de Setúbal que registaram quedas de 49,9% e 27,3%, respetivamente.

Região Norte impulsiona licenciamento de casas

“O Norte manteve-se como o principal impulsionador em todos os indicadores, destacando-se com 37,2% dos edifícios licenciados, 37,9% das construções novas, 35,7% dos edifícios destinados à reabilitação e 49,2% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar”, destaca ainda o INE.

Por seu turno, a região Centro ocupou a segunda posição no licenciamento de edifícios (18,5%), nas construções novas (18,3%) e nos edifícios destinados à reabilitação (18,4%). Depois destacam-se também a Grande Lisboa, que contribuiu para 12,2% do total de edifícios licenciados e ainda com 13,7% do número de casas licenciadas neste período.

Olhando para os 308 municípios do país, saltam à vista cinco municípios onde foram licenciados o maior número de casas no segundo trimestre de 2024 face ao período homólogo: Porto, Maia, Santo Tirso, Olhão e Vila Nova de Famalicão. Estes concelhos, juntos, representaram 18,6% do total dos fogos licenciados e registaram um aumento anual de 103,1%, correspondente a um acréscimo de 912 fogos.

Por outro lado, Matosinhos, Funchal, Alcochete, Leiria e Lisboa foram os cinco municípios que revelam ter a maior variação absoluta negativa com uma diminuição de 55,6% no número de fogos licenciados, o que representou uma redução de 861 fogos em relação ao mesmo período do ano anterior.

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Edifícios concluídos caem 6,2% - mas casas sobem 12,3%

O INE estima que tenham sido concluídos 4,1 mil edifícios em Portugal entre abril e junho deste ano, incluindo construções novas, ampliações, alterações e reconstruções. Este número representa uma diminuição de 6,2% em relação ao segundo trimestre de 2023 (-13,5% no 1º trimestre de 2024). Uma vez mais, “as construções novas continuam a predominar, representando 84,2% do total de edifícios concluídos, com 83,3% dessas novas construções destinadas à habitação familiar”.

Já no que diz respeito ao número de casas novas concluídas verificou-se um crescimento anual, depois de terem descido 5,7% no início do ano. “No mesmo período, foram concluídos 6,5 mil fogos em construções novas para habitação familiar, representando um aumento de 12,3% em comparação com o segundo trimestre de 2023”, lê-se na mesma publicação.

Este aumento de casas novas concluídas foi observado na maioria das regiões com destaque para a Madeira (47,2%), Península de Setúbal (+31,8%) e Algarve (+30,2%). Por outro lado, em três regiões houve quedas das habitações concluídas: Grande Lisboa (-29,0%), Região Autónoma dos Açores (-10,2%) e Alentejo (-1,3%).

As regiões que mais se destacaram neste período foram mesmo o Norte e o Centro, já que, em conjunto, foram responsáveis por 55,5% do total de edifícios concluídos e por 60,7% do total de fogos concluídos em construções novas para habitação familiar.

“O Norte manteve-se na liderança tanto em número de edifícios concluídos (36,9%) como em número de fogos concluídos em construções novas para habitação familiar (45,9%). A segunda posição foi ocupada pelo Centro, com 18,6% dos edifícios concluídos e 14,8% dos fogos concluídos em construções novas para habitação familiar. Na terceira posição, encontrava-se a Grande Lisboa, que contribuiu com 11,9% do total de edifícios concluídos e concentrou o terceiro maior número de fogos concluídos em construções novas para habitação familiar (11,1%)”, descreve o INE.