Foram licenciados 23.439 edifícios em Portugal em 2023, menos 6,1% que no ano anterior. Destaque para o facto de os edifícios licenciados em construções novas totalizarem 14.042, tendo havido uma diminuição de 9,4% face a 2022. No mesmo período, foram licenciados 39.096 fogos, um aumento de 3,1% face a 2022 (37.930 fogos). Dos fogos licenciados, 32.519 são relativos a construções novas para habitação familiar, representando um aumento de 6,0% em relação ao ano anterior (30.669). Em causa estão dados divulgados esta quinta-feira (18 de julho de 2024) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
“Em 2023, foram licenciados 23 439 edifícios em Portugal, o que representa uma redução de 6,1% em relação ao ano anterior (-4,4% em 2022). Os edifícios licenciados para construção nova mantiveram-se predominantes em 2023, representando 74,1% do total de edifícios licenciados (76,2% em 2022). As obras de demolição corresponderam a 5,7% das obras licenciadas em 2023 (5,6% em 2022)”, lê-se no boletim.
De acordo com o INE, os edifícios licenciados em construções novas para habitação familiar totalizaram 14.042, tendo havido uma diminuição de 9,4% em relação a 2022. No total dos edifícios licenciados, 59,9% corresponderam a edifícios em construções novas para habitação familiar, registando uma redução de 2,2 pontos percentuais (p.p.) em comparação com o ano anterior (62,1%), indica.
As estimativas apontam para que tenham sido concluídos, no ano passado, 17.266 edifícios, o que representa um crescimento de 1,1% em relação ao ano anterior (+3,0% em 2022, com 17.071 edifícios).
“As obras concluídas em construções novas para habitação familiar representaram 64,6% dos edifícios concluídos, correspondendo a um acréscimo de 3,1 p.p. face ao ano anterior”, conclui o INE.
No que diz respeito a obras de reabilitação, os dados oficiais mostram que foram licenciados, no ano passado, 4.750 edifícios, mais 5,0% que em 2022.
“Em 2023 verificou-se um decréscimo de 9,1% no total de obras de reabilitação concluídas em comparação com o ano anterior, totalizando 3.045 edifícios (-8,1% em 2022, correspondendo a 3 312 edifícios concluídos)”, refere o INE.
Mais fogos licenciados que em 2022
Os números divulgados pelo instituto mostram ainda que, em 2023, o número de fogos licenciados em Portugal totalizou 39.096, o que representa um aumento de 3,1% em comparação com o ano anterior (37.930 fogos em 2022, correspondendo a um decréscimo de 0,8%).
“Dos fogos licenciados em 2023, 32.519 eram construções novas para habitação familiar, o que representa um aumento de 6,0% em relação ao ano anterior (30.669 fogos em 2022, com um crescimento de 2,8%)”, salienta.
Em 2023, as estimativas apontam para que tenham sido concluídos em Portugal 27.248 fogos, mais 9,2% face ao ano anterior (+5,4% em 2022; 24 956 fogos).
“Nas construções novas para habitação familiar o número de fogos totalizou 23 652, com um crescimento anual de 12,8% (20 965 fogos em 2022, com um aumento de 7,5%)”, conclui o INE.
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Estão a ser licenciados menos edifícios – mas há mais concluídos
Entre janeiro e março de 2024, foram licenciados 5,7 mil edifícios, o que representa uma diminuição de 11,3% face aos mesmos três meses do ano passado (-0,9% no 4º trimestre de 2023). No que diz respeito aos edifícios concluídos, aumentaram 4,5% em comparação com o período homólogo (+2,1% no quarto trimestre de 2023), totalizando 3,8 mil edifícios. Em causa estão dados divulgados esta quarta-feira (12 de junho de 2024) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Licenciamento de casas novas desce no início de 2024 apesar do simplex
O simplex dos licenciamentos urbanísticos entrou em vigor no início de 2024 prometendo agilizar a obtenção de licenças em novos projetos de habitação. Mas o objetivo não foi, para já, conseguido. Isto porque, segundo os dados da AICCOPN relativos ao primeiro trimestre de 2024, houve uma redução homóloga de 14,5% das licenças para obras de edifícios residenciais e ainda uma queda de 23,1% no número de fogos licenciados em construções novas.
Simplex dispara casas à venda sem licença por parte de fundos
Desde janeiro de 2024, deixou de ser obrigatório apresentar licença de utilização ou ficha técnica da habitação na venda das casas. Esta foi uma mudança legislativa gerada pelo simplex dos licenciamentos urbanísticos, que já está a colocar várias casas no mercado. Boa parte destas casas à venda sem licença está a ser promovida por fundos de investimento que compram carteiras de malparado à banca.
“Simplex veio introduzir alguma incerteza e provocar muitas dúvidas”
“Muita coisa vai mudar no licenciamento, e felizmente já estávamos no caminho certo antes sequer de surgir esta legislação nacional”. Joana Almeida, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa (CML) com o pelouro do Urbanismo, revela em entrevista ao idealista/news que o novo simplex urbanístico, que entrou em vigor recentemente e fez correr muita tinta, “veio introduzir alguma incerteza e provocar muitas dúvidas”. Adianta, no entanto, que já se estava a fazer na autarquia “uma ver
Simplex: Lisboa e Porto com dezenas de pedidos para alterar espaços
As duas principais cidades do país, Lisboa e Porto, registaram desde a adoção das novas regras do licenciamento dezenas de pedidos para alterar a utilização de espaços como lojas e garagens, na maioria para habitação. De acordo com o correntemente denominado Simplex urbanístico, em vigor desde 4 de março, toda a tipologia de frações que não sejam de habitação pode ser transformada para fins habitacionais desde que previamente comunicado às autarquias, que têm 20 dias para respon
Viver em Miraflores: entregues mais de 250 casas do projeto Mirear
Miraflores (Lisboa) tem mais 250 novas habitações, nomeadamente nos empreendimentos Terraces Mirear, nos Blocos A e B, e Rio Mirear, o que corresponde a 60% das unidades residenciais lançadas no projeto Mirear.
Trienal de Arquitetura de Lisboa já está de portas abertas
Mais de uma centena de especialistas, entre arquitetos, ‘designers’ e artistas participam a partir desta quinta-feira (2 de outubro de 2025) na Trienal de Arquitetura de Lisboa, em debates e três exposições, para refletir sobre o papel desta disciplina no futuro das cidades.
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