Governo norte-americano avança com maior venda de terras públicas

O Senado dos Estados Unidos está a discutir um projeto de lei orçamental apresentado pelo governo de Donald Trump, que propõe cortes significativos nos impostos e na despesa pública, bem como o aumento do financiamento para a defesa e controlo da imigração. Para ajudar a mitigar a crescente dívida pública, que poderá ultrapassar os 36 mil milhões de dólares, está em análise a venda de mais de 485.000 hectares de terras federais, visando financiar os cortes e os novos gastos propostos pelo presidente Trump.

O projeto, liderado pelo senador Mike Lee, contempla a venda de 1,2 milhões de acres de terrenos públicos — o equivalente a 485.623 hectares ou 4.856 quilómetros quadrados — distribuídos por 11 estados do oeste dos EUA. Estas terras seriam destinadas à construção de habitação ou edifícios comunitários, e fazem parte do pacote de impostos e despesas em análise no Senado.

Receitas esperadas e polémica 

Espera-se que esta medida gere cerca de 6 mil milhões de dólares (5,1 mil milhões de euros), valor considerado modesto face aos 3,3 mil milhões de dólares que poderão ser acrescidos à dívida pública norte-americana nos próximos 10 anos devido aos cortes fiscais propostos por Trump.

Os defensores do plano afirmam que esta medida permitirá a construção de milhares de habitações populares, uma necessidade premente para muitos americanos. “Libertar terras federais para habitação permitirá o desenvolvimento de milhões de casas unifamiliares, aumentando a oferta e tornando a habitação mais acessível”, referiu o Comité de Energia e Recursos Naturais do Senado, presidido por Mike Lee.

Por outro lado, os opositores criticam a falta de visão do plano, alertando para a possível perda de habitats naturais e de áreas protegidas, numa das maiores vendas de terras públicas na história recente dos Estados Unidos.

Na versão original, estava prevista a venda de quase o dobro da área atualmente proposta. Contudo, Mike Lee foi obrigado a reduzir o projeto — que inicialmente incluía até 3 milhões de acres de terras federais — depois do Senado ter considerado que a proposta não cumpria as regras orçamentais vigentes.

A nova versão exclui a venda de terrenos sob a gestão do Serviço Florestal dos EUA e limita as vendas a até oito quilómetros de centros populacionais, numa tentativa de responder às críticas e garantir a aprovação da lei.