Governo foi informado sobre compra da nova sede do BdP, diz Centeno

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, confirmou na sexta-feira (dia 25 de julho) que o Ministério das Finanças conhece "todas as informações" sobre a compra das novas instalações da instituição em Lisboa e considerou "muito leviano" o leque de dúvidas levantadas. 

Em entrevista à RTP, Mário Centeno justificou a decisão do conselho de administração do Banco de Portugal (BdP) de celebrar o contrato de compra e venda do futuro edifício com a Fidelidade em maio, quando já estava em fim de mandato, dizendo que o projeto era há muito "um desejo geracional" no BdP.

"Passaram oito governadores e 22 ministros das finanças até conseguirmos hoje chegar a este ponto. É com enorme ansiedade e até expectativa que o banco vê este passo", defendeu-se, sobre a consumação de avançar com o projeto de construção do novo edifício nos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos.

Questionado se, não tendo a certeza de que seria reconduzido, era a pessoa certa para fechar o acordo, Centeno respondeu que o BdP esteve desde finais de 2023, "um ano e meio", a trabalhar no projeto, num trabalho que envolveu "largas dezenas de pessoas", de "dentro e fora do banco, com os melhores assessores jurídicos, técnicos, engenheiros que existem no país".

As explicações de Centeno surgem depois de o jornal 'online' Observador ter noticiado em 21 de julho que o valor do edifício será superior aos 191,99 milhões de euros consagrados no contrato de compra e venda, estimando o jornal que o custo total possa subir para 235 milhões de euros, porque o primeiro montante diz respeito apenas às obras estruturais.

"O Ministério das Finanças recebeu toda a lista de questões que estavam levantadas no edifício em fevereiro deste ano", Mário Centeno, governador do BdP

Sem querer comentar as posições públicas do Ministério das Finanças, que pediu uma auditoria à Inspeção Geral de Finanças e fez saber não estar a par de toda a informação sobre as implicações da operação, Centeno assegurou que "o Ministério das Finanças recebeu toda a lista de questões que estavam levantadas no edifício em fevereiro deste ano, juntamente com as avaliações numa data posterior quando elas foram concluídas e com o contrato de promessa de compra e venda".

"Foram dadas todas as informações que respeitavam ao contrato de promessa de compra e venda, aos alertas, à forma como o banco tratou os alertas, ao custo nas avaliações", insistiu Centeno.

O governador assegurou ainda que o ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento "também foi informado de que o custo não era aquele que já estava contratado [192 milhões e que] havia outras verbas" a ter em consideração.

Quanto ao valor final, Centeno rejeitou confirmar qual será, porque "se o Banco de Portugal estivesse a divulgar essas estimativas, estava a comprometer-se com valores financeiros que depois iriam ser utilizados pelas empresas a que vamos recorrer como valores de referência e isso era um desastre financeiro".

No entanto, assegurou que esses valores "foram partilhados com o Ministério das Finanças", por isso, considerou "muito leviano que se levantem dúvidas sobre estas relações contratuais feitas pelo banco central".

"A estimativa que eu posso dar, com toda a transparência, foi aliás a primeira vez que um processo desta natureza teve este tipo de divulgação, nunca antes isso tinha acontecido, são 192 milhões de euros, é um edifício comprado nas condições em que eles são vendidos", disse.

Centeno explicou ainda que foram feitas duas avaliações do edifício e que o banco "seguiu a de menor valor, pelo rigor financeiro, "depois de um debate interno muito grande, com dúvidas sobre como se deveria, do ponto de vista jurídico, reagir a estas duas avaliações".

EntreCampos, Lisboa, projeto onde vai nascer nova sede do BdP Fidelidade

Centeno sai do BdP garantindo independência

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, diz respeitar a decisão do Governo de não ser reconduzido, garante que sai sem "desilusões" e responde às críticas sobre a sua atuação dizendo que a independência do banco não mudou.

Na mesma entrevista à RTP, o atual governador disse que sempre foi independente na sua atuação. "A minha independência não pode ser posta em causa por ninguém, eu sempre usei aquilo que é a massa critica do banco para os trabalhos que foram divulgados. O banco não mudou de atitude", defendeu-se, numa resposta às críticas de que tem sido alvo de não ter liderado a instituição com independência.

Centeno disse respeitar a decisão do executivo de escolher outro nome para a liderança da instituição. "A decisão que foi tomada é uma decisão que só cabia ao Governo, foi assim que foi feito é assim que deve ser feito. Respeito, obviamente, de todas essas decisões", respondeu, sobre o facto de o executivo ter escolhido Álvaro Santos Pereira como novo governador.

Mário Centeno, que chegou a manifestar estar disponível para continuar no BdP, defendeu agora o seu mandato dizendo que tem "resultados claríssimos" para apresentar, entre eles a estabilização do sistema financeiro. Disse ainda que o seu trabalho de serviço público "está aí para ser avaliado". 

"Todo este meu trajeto foi marcado por uma característica de estabilização do sistema financeiro muito significativa, de reforço da posição de Portugal internacionalmente, estou muito satisfeito por todos estes anos de serviço público e é isso que a mim é mais importante", elencou.

Quanto ao seu estado de espírito por não ter sido reconduzido, Centeno disse que "não pode haver desilusões nestes momentos" e afirmou que, enquanto governador, estava a desempenhar um serviço público que procurou cumprir "da forma o mais competente que soube".

Ao sucessor indigitado pelo Governo, o economista Álvaro Santos Pereira, Centeno desejou felicidades quando foi questionado se tem alguma opinião sobre o perfil do sucessor, que é o economista-chefe da OCDE e foi ministro da Economia no Governo de Pedro Passos Coelho (PSD/CDS-PP) entre 2011 e 2013.

Centeno diz estar "mais livre" agora para decidir o seu futuro depois de sair do banco central, mas não respondeu diretamente se pretende voltar à política.