CML converte prédio municipal em Arroios em arrendamento acessível

O edifício municipal da Rua Marques da Silva, em Arroios, que foi palco de uma ocupação por ativistas em 2017, será alvo de obras de reabilitação e vai integrar a bolsa de habitação de renda acessível da Câmara de Lisboa. A autarquia prevê que os primeiros inquilinos entrem em 2028, após a criação de seis apartamentos totalmente reabilitados.

De acordo com o jornal Público, o prédio encontra-se desocupado desde 2015 e é um dos 42 imóveis municipais identificados pela Carta Municipal de Habitação de Lisboa com potencial de “reabilitação, reconstrução e reconversão para uso habitacional”. A câmara garante que a empreitada será lançada em 2026 e que o projeto será candidatado a financiamento através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O edifício foi ocupado entre setembro de 2017 e janeiro de 2018 por um coletivo de ativistas que protestava contra a especulação imobiliária e a gentrificação na cidade. Durante quatro meses, o espaço funcionou como plataforma de debate e como “ensaio de vida comunitária”, com propostas para criar um modelo alternativo de arrendamento com rendas acessíveis. A ação terminou com uma operação de desocupação da Polícia Municipal, ordenada pelo então vereador do Urbanismo, Manuel Salgado.

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Segundo a publicação, durante aquele período os ocupantes defendiam a implementação de um “programa de habitação comum”, com rendas mensais de 80 euros, muito abaixo dos valores praticados no mercado. Apesar de nunca ter havido acordo com a autarquia, o episódio ganhou notoriedade como símbolo da luta pelo direito à habitação em Lisboa.

Agora, mais de uma década depois da saída do último inquilino legítimo, a câmara prepara-se para dar uma nova vida ao imóvel. O executivo municipal destaca que o projeto se insere numa estratégia mais ampla de aproveitamento do património disperso da cidade, procurando aumentar a oferta de habitação a preços controlados.

Nos últimos anos, a única alteração visível no local foi a demolição dos prédios vizinhos, um deles convertido em entrada para o Jardim do Caracol da Penha. Com a reabilitação agora anunciada, a autarquia procura transformar um antigo símbolo de protesto num contributo concreto para mitigar a crise da habitação em Lisboa.