OE2026 traz nova redução no IRS e atualização dos escalões

O IRS vai voltar a baixar em 2026, com uma redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme previsto na lei aprovada em julho, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), entregue quinta-feira, dia 9 de outubro de 2025, no parlamento.

A taxa do 1.º escalão mantém-se nos 12,5%, enquanto as taxas seguintes descem ligeiramente: a do 2.º degrau passa de 16% para 15,7%, a do 3.º de 21,5% para 21,2%, a do 4.º de 24,4% para 24,1% e a do 5.º de 31,4% para 31,1%. As restantes permanecem inalteradas, nos 34,9%, 43,1%, 44,6% e 48%.

Embora o desagravamento se concentre nos escalões intermédios, os contribuintes com rendimentos mais elevados também beneficiarão, uma vez que o IRS é calculado de forma progressiva – o rendimento é dividido por escalões, aplicando-se a cada parte a taxa correspondente.

Além da descida das taxas, o Governo propõe uma atualização dos valores de rendimento de cada escalão em 3,51%, em linha com a fórmula prevista no Código do IRS. Assim, o primeiro escalão passa a abranger rendimentos até 8.342 euros anuais, o segundo até 12.587 euros e o terceiro até 17.838 euros. O quarto irá até 23.089 euros e o quinto até 29.397 euros.

Em 2025, as taxas de IRS já tinham sido reduzidas a meio do ano, entre 0,4 e 0,6 pontos percentuais, e ficou então definido que, em 2026, haveria uma nova descida de 0,3 pontos percentuais entre o 2.º e o 5.º escalão.

Retenções na fonte vão refletir a descida já em janeiro

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu que a descida será “totalmente refletida” nas tabelas de retenção na fonte a partir de janeiro de 2026.

“A esmagadora maioria dos portugueses terá um desagravamento real do IRS”, afirmou o governante, durante a conferência de imprensa de apresentação do OE2026 no Ministério das Finanças, quinta-feira, dia 9 de outubro de 2025.

Miranda Sarmento explicou que as novas tabelas de retenção terão em conta, na íntegra, o desagravamento proposto e a atualização dos escalões. “Mesmo quem tiver aumentos salariais acima de 3,5% beneficiará, na maioria dos casos, de um alívio fiscal, seja pela redução das taxas, seja pela atualização dos escalões”, sublinhou.

O ministro acrescentou que o objetivo do Governo é aproximar ao máximo as retenções mensais do imposto efetivamente devido, para evitar grandes acertos no momento da entrega da declaração anual.

O cenário macroeconómico do OE2026 prevê um crescimento do PIB de 2,3% no próximo ano, um excedente orçamental de 0,1% e a redução da dívida pública para 87,8% do PIB. A proposta será discutida na generalidade entre 27 e 28 de outubro e votada na globalidade a 27 de novembro.