Existem grandes diferenças nas receitas tributárias arrecadadas pelos países que pertencem à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), tal como revela um relatório com dados de 2023. Enquanto em França as receitas com impostos superam os 40% do PIB, no México são menos de metade. Portugal está a meio da tabela com uma carga fiscal a rondar os 35%.
França, Dinamarca e Itália lideram o ranking, com as receitas tributárias a apresentar valores superiores a 40% do PIB. Essas receitas provêm principalmente de impostos sobre a rendimentos, lucros e ganhos de capital, além de contribuições para a segurança social, taxas sobre bens e serviços e ainda impostos sobre propriedades.
Portugal encontra-se a meio da tabela, sendo o 16.º país da OCDE que aplica mais impostos. A receita fiscal no nosso país representa 35,8% do PIB. A maior parcela de receita tributária provém dos impostos sobre bens e serviços (através do IVA, por exemplo), seguida de impostos sobre salários, lucros e ganhos de capital, bem como de contribuições para a segurança social. Já os impostos sobre os imóveis representam uma pequena parte, inferior a 2%.
Por outro lado, países como o México e o Japão apresentam níveis de receitas tributárias muito mais baixos em relação ao seu PIB, não chegando sequer a 20%. Outros países, como Chile, Irlanda, Colômbia e Turquia também estão entre os membros da OCDE que apresentam as menores receitas com impostos, estando abaixo de 25%.
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Carga fiscal em Portugal recua para 35,8% do PIB em 2023
A carga fiscal em Portugal recuou em 2023 para 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), face a 36,0% no ano anterior, situando-se acima da média de 33,9% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgou recentemente a organização.
Sistema fiscal português continua longe da média da OCDE
O sistema fiscal português é o sexto menos competitivo entre os 38 países da OCDE, segundo o Índice de Competitividade Fiscal 2025 da Tax Foundation. Apesar de ter melhorado face ao ano anterior, subindo do 35.º para o 33.º lugar, Portugal continua entre os países com maior pressão fiscal e complexidade, sobretudo no que diz respeito à tributação das empresas e aos impostos sobre rendimentos elevados.
Impostos com habitação: IMI e IMT valem 80% da receita das autarquias
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OE2026: setor da construção reclama revisão fiscal e mais incentivos
A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) é “de continuidade”, faltando-lhe medidas "indispensáveis" para dinamizar o setor e responder à crise da habitação.
Casas de luxo: ministra das Finanças britânica quer aumentar impostos
A ministra das Finanças do Reino Unido, Rachel Reeves, tenciona incluir nos Orçamentos Gerais do Estado um aumento dos impostos para os proprietários de casas de luxo. Reeves considera que a melhor forma de angariar milhares de milhões de libras para as finanças públicas, que enfrentam uma grave crise financeira, é através da criação de novos escalões para os rendimentos mais elevados. Este novo imposto incidiria sobre as mansões e outras habitações de alto valor, principalmente em
Tribunal de Contas critica controlo fiscal dos fundos imobiliários
O Tribunal de Contas encontrou falhas no controlo efetuado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) ao regime fiscal de que beneficiam os fundos de investimento imobiliário, segundo um relatório de auditoria divulgado.
“Carga fiscal não pode continuar a ter tanto peso na habitação”
Seria necessário construir cerca de 60.000 casas por ano para resolver o problema da habitação em Portugal, segundo Jorge Nandin de Carvalho, presidente da Associação Portuguesa de Projetistas e Consultores (APPC). Para este responsável, a crise habitacional tem as suas raízes num “desalinhamento dos rendimentos dos portugueses face aos atuais custos dos terrenos e aos custos de construção”, sendo necessário, por isso, combatê-la em várias frentes. A carga fiscal é uma delas –
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