A carga fiscal em Portugal recuou em 2023 para 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), face a 36,0% no ano anterior, situando-se acima da média de 33,9% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgou recentemente a organização.
De acordo com os dados provisórios do relatório anual sobre as receitas fiscais publicado pela OCDE, a carga fiscal em Portugal situou-se em 35,8% em 2023, contra 36,0% em 2022, 35,2% em 2021 e 30,9% em 2000, ultrapassando no ano passado a média de 33,9% da OCDE, onde o peso dos impostos diminuiu ligeiramente face aos 34,0% de 2022.
Desta forma, Portugal surge na 16.ª posição entre os 36 países da OCDE cujos dados para 2023 estavam disponíveis, sendo que o país com maior carga tributária é a França, com 43,8%, enquanto a menor foi registada no México, com 17,7%.
Tal representa um diferencial de 26,1 pontos percentuais, a menor diferença entre extremos desde pelo menos 2000, após a diferença ter sido reduzida em 5,2 pontos percentuais desde 2019.
Entre os países da OCDE, o rácio impostos/PIB aumentou em 2023 em relação ao ano anterior em 18 dos 36 países para os quais estão disponíveis dados preliminares, tendo diminuído em 17 países e permanecido inalterado em um.
Face a 2022, o maior aumento aconteceu no Luxemburgo, cujo rácio impostos/PIB aumentou 2,7 pontos percentuais, à frente da Colômbia com 2,6 pontos percentuais, enquanto as maiores diminuições ocorreram no Chile (-3,2 pontos percentuais) e na Coreia do Sul (-3,1 pontos percentuais).
A longo prazo, os dados da OCDE mostram que 29 países registaram pressões fiscais mais elevadas em 2023 do que em 2010, com os maiores aumentos no Japão (+8,2 pontos percentuais), na Eslováquia (7,6 pontos percentuais) e na Grécia (7,5 pontos percentuais), enquanto foram também observados aumentos de mais de cinco pontos percentuais desde 2010 na Coreia, Espanha, México, Portugal e Luxemburgo.
Em contrapartida, o rácio impostos/PIB diminuiu em 2023 em relação ao nível de 2010 em nove países, com as maiores reduções na Irlanda (-5,8 pontos percentuais) e na Hungria (-2,6 pontos percentuais).
Em 2022, o último ano para o qual estão disponíveis dados finais sobre as receitas fiscais para todos os países da OCDE, as contribuições para a Segurança Social representaram a maior parte das receitas fiscais na organização, com pouco menos de um quarto (24,8%) em média, valor que ascendeu a 28,3% em Portugal.
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“Carga fiscal não pode continuar a ter tanto peso na habitação”
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Construir casas baratas? "Com a carga fiscal que há é impossível"
“É muito difícil em Portugal, com a carga fiscal aplicada ao imobiliário, construir casas a preços baratos. É impossível. Acreditamos que a medida que está no programa do PSD, da AD, e que agora, esperamos, venha a ser implementada, a redução do IVA, será fulcral para baixar os custos de produção”. O desabafo é dado por Frederico Pedro Nunes, COO da Bondstone, em entrevista ao idealista/news, realizada durante a edição de 2024 do Salão Imobiliário de Portugal (SIL). Uma sema
Carga fiscal representou 35,8% do PIB em 2023
Em 2023, a carga fiscal aumentou 8,8% em termos nominais, atingindo 95 mil milhões de euros, o que correspondeu a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), um valor ligeiramente inferior ao verificado no ano anterior (36,0%), segundo dados divulgados esta terça-feira (16 de abril de 2024) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Ambiente gera 7,5% das receitas fiscais em Portugal (mais que na média da UE)
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O que é o Estatuto do Cuidador Informal e quantos tipos de cuidadores informais existem? É alguém que presta assistência e cuida de pessoas dependentes, seja familiar ou não, tendo acesso a benefícios sociais e apoios específicos. Mas há muito mais a saber sobre esta função. Explicamos tudo sobre este assunto neste artigo da Deco Alerta.
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À medida que os bancos residentes em Portugal vão publicando os resultados do primeiro trimestre de 2025, verifica-se um denominador comum: as suas margens financeiras estão a cair. É o caso do Santander, BPI, Novo Banco e do Montepio. E isto deve-se aos sucessivos cortes dos juros do Banco Central Europeu (BCE).
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