Governo quer criar fundo para catástrofes – seguradoras aplaudem

Na sequência das tempestades que têm assolado Portugal nos últimos dias, o Governo admitiu que tenciona criar um fundo para catástrofes naturais e sismos. A ideia passa por criar esse fundo em breve, o qual deverá ser “capitalizado com o seguro dos imóveis e dos equipamentos e depois com o resseguro”. As seguradoras portuguesas saúdam esta intenção do Executivo e querem mesmo que seja uma prioridade para o país.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que "é propósito” do Governo para este ano a criação de um fundo de catástrofes e que, para tal, está a trabalhar com o regulador dos seguros, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, revelou em entrevista ao Público e à Renascença.

“O país precisa deste fundo. Até porque estas catástrofes, que era algo que há 20 anos era muito raro, estão a começar a acontecer com alguma regularidade e provavelmente vão acontecer mais e com mais severidade”, referiu na mesma entrevista Joaquim Miranda Sarmento, clarificando que fundo vai começar com um valor reduzido e será capitalizado no longo prazo "com o seguro dos imóveis e dos equipamentos e depois com o resseguro".

“Esse fundo, na realidade, o que fará é cobrar uma taxa sobre os seguros para cobrir este tipo de riscos que ainda não estejam cobertos, porque uma parte já é coberta pelos seguros, e depois faz-se o resseguro junto de grandes seguradoras internacionais”, explicou ainda o governante.

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Seguradoras querem que criação de fundo para catástrofes seja uma prioridade

As seguradoras portuguesas já reagiram, elogiando as declarações do Governo sobre a criação de um mecanismo permanente para responder a catástrofes naturais, tendo entregado uma declaração conjunta para que isto seja uma prioridade, anunciou a Associação Portuguesa de Seguradores (APS).

As seguradoras manifestaram também "total disponibilidade para colaborar com o Estado e com as entidades competentes na definição de um modelo nacional de proteção robusto e sustentável, assente em princípios de solidariedade, prevenção e partilha de riscos, à semelhança do que já existe na maioria dos países europeus".

"Nos últimos 20 anos, o setor segurador português pagou mais de 1.000 milhões de euros em indemnizações associadas a eventos climáticos extremos", e mais de 60% desse valor ocorreu na última década, salientou a APS.

Entre os eventos com maiores prejuízos associados, de acordo com os dados da APS, destacam-se os incêndios de outubro de 2017, com perdas de 226 milhões de euros, a tempestade Leslie em outubro de 2018, com 101 milhões pagos pelas seguradoras, e a tempestade Martinho, em março de 2025, com 62 milhões de euros.

Já os danos da depressão Kristin ainda estão por apurar, mas fonte oficial da APS indicou à Lusa que as seguradoras já estão a avançar com pagamentos de sinistros relacionados com o mau tempo, sobretudo de menor dimensão.

*Com Lusa