A cidade de Berkeley, na Califórnia, situada na área da Baía de São Francisco, tornou-se a primeira dos EUA a exigir a substituição dos equipamentos domésticos mais poluentes como condição para concluir a venda de uma habitação. Um novo regulamento municipal obriga à redução das emissões de gases nas moradias unifamiliares antes da formalização da transação imobiliária, através da instalação de bombas de calor, painéis solares, baterias de armazenamento de energia ou outras medidas semelhantes.
Embora estas intervenções impliquem um investimento adicional, tendem também a valorizar os imóveis. Resta, contudo, perceber qual será o seu impacto no mercado imobiliário a médio e longo prazo.
Um relatório da organização RMI revelou que, em 2024, as habitações unifamiliares foram responsáveis por 58% das emissões geradas pelos edifícios nos EUA.
A cidade de Berkeley, conhecida pela sua universidade e com pouco mais de 120 mil habitantes, implementou em janeiro deste ano a Building Emissions Savings Ordinance (BESO) Esta regulamentação exige que os proprietários de moradias unifamiliares obtenham uma pontuação mínima de seis créditos ambientais antes de concretizarem a venda do imóvel.
Caso exista acordo entre vendedor e comprador, o novo proprietário dispõe de um prazo de dois anos para cumprir os requisitos da norma. Para garantir o cumprimento, ambas as partes devem depositar 2.500 dólares (cerca de 2.150 euros) num fundo municipal. Se as obrigações não forem cumpridas, esse montante não é reembolsado.
O sistema de créditos ambientais atribui pontuações às melhorias que contribuem para a redução das emissões de carbono. A instalação de uma bomba de calor elétrica vale seis créditos, o suficiente para satisfazer os requisitos mínimos da regulamentação. Painéis solares e baterias de armazenamento com menos de cinco anos atribuem três créditos cada. Um carregador para veículos elétricos, uma placa de indução ou uma máquina de secar roupa equipada com bomba de calor contribuem com dois créditos cada.
Além disso, os vendedores são obrigados a solicitar um certificado energético do imóvel e a divulgar a respetiva classificação no anúncio de venda.
Berkeley é pioneira em várias políticas ambientais
Desde o início do ano, a autarquia recebeu 80 depósitos de garantia e 57 proprietários comprovaram o cumprimento prévio das exigências. No entanto, apenas nove habitações instalaram uma bomba de calor especificamente para preparar a venda.
Os especialistas alertam para o facto de o principal obstáculo ser financeiro. A substituição de uma caldeira a gás por uma bomba de calor pode custar cerca de 25 mil dólares (aproximadamente 21.500 euros) na região da Baía de São Francisco. Já a modernização completa da instalação elétrica de uma habitação pode ultrapassar os 40 mil dólares (cerca de 34.500 euros).
Segundo os agentes imobiliários, esta regulamentação sobre emissões está a começar a alterar a dinâmica do mercado local, uma vez que as classificações BESO já figuram nos anúncios das propriedades.
Berkeley foi pioneira em várias políticas ambientais, incluindo a reciclagem de pavimentos nos anos 70 e a proibição do poliestireno expandido nos anos 80. Em 2006, definiu também o objetivo de reduzir as suas emissões em 80% até 2050.
Os edifícios constituem a segunda maior fonte de emissões de carbono da cidade, sendo o gás natural o principal responsável. Outras cidades norte-americanas, como Austin, Minneapolis e Portland, também exigem certificados energéticos nas transações imobiliárias, mas nenhuma vai tão longe quanto Berkeley ao tornar obrigatórias determinadas melhorias ambientais
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